Contratos - 2023

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Chip Sul Running Ltda - ME, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, conforme Dispensa de Licitação nº 72/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prestação de serviços de formação para os professores da Educação do Município, através da Plataforma Via Online, nos dias de 17 de julho a 08 de agosto de 2023, com carga horária de 20 horas, conforme dispensa de licitação nº 69/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato vinculado a Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520/2002 e Licitação - Pregão Presencial 21/2023 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Vale Alimentação.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Fontana Engenharia Ltda, para prestação de serviço de laudo de sondagem SPT a repercussão de reconhecimento do subsolo, conforme Dispensa de Licitação nº 67/2023, e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Fabiana Werlang, para prestação de serviços de maquiagem e cabelo para Rainha e Princesas do Município de São Pedro da Serra, conforme Dispensa de Licitação nº 62/2023, e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Borracharia Barão Velho Ltda, para prestação de serviço de borracharia para veículos da municipalidade, conforme Dispensa de Licitação nº 52/2023, e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Ecocerta Análises Ambientais Ltda, para prestação de serviço de análise de água de 04 piezômetros, conforme Dispensa de Licitação nº 49/2023, e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Produtora e Transportadora Muller Ltda, para prestação de serviço de assessoria de imprensa, conforme Dispensa de Licitação nº 48/2023, e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Servicel Serviços Elétricos Ltda, para prestação de serviço de leitura de hidrômetros, conforme Dispensa de Licitação nº 45/2023, e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e a empresa VALMOR PEDRO BRACKMANN ME, para a contratação de empresa especializada em elaboração de testes de vazão e análises de água em poços artesianos, conforme Dispensa de Licitação nº 44/2023, com base na Lei Federal nº 8.666/93.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Ost Renovadora de Pneus Ltda, para prestação de serviço de recapagem de pneus, conforme Dispensa de Licitação nº 43/2023, e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Reformaq Indústria e Comércio Componentes Rodoviários, para contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Retroescavadeira New Holland B110B, conforme Dispensa de Licitação nº 41/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gente Seguradora S.A, para contratação de empresa para prestar serviço de seguros para os veículos, ônibus, caminhões e máquinas da frota do Município de São Pedro da Serra- RS, conforme Dispensa de Licitação nº 33/2023, vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Escher & Schmitz Ltda, para contratação de empresa especializada para conserto do veículo FORD CARGO 2428, PLACA IQA 2493, conforme Licitação – Pregão Presencial: 17/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar SA, para aquisição de peças e mão de obra para revisão preventiva e obrigatória do veículo SPIN, placa JBL1I52 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Shark Máquinas para Construção Ltda, para revisão preventiva e obrigatória de 1.000 horas da retroescavadeira JBG0J15 da Secretaria Municipal de Obras, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 18/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Termo de Contrato para a prestação de serviços de aulas de capoeira para crianças do 1º ao 5º ano, conforme Dispensa de Licitação nº 30/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Vera Bohn, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia, conforme Dispensa de Licitação nº 29/2023.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Shark Máquinas para Construção Ltda, para a aquisição de um veículo 0 km novo, conforme especificações descritas no edital, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Limpefar Produtos de Limpeza Ltda, para aquisição de contentores para acondicionamento e coleta de resíduos sólidos, conforme Licitação – Pregão Presencial: 16/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Boqueirão Desmonte em Rocha Ltda, para contratação de empresa para o serviço de 2.000 metros lineares para perfuração e desmonte de rochas com uso de explosivos, conforme Licitação – Pregão Presencial: 05/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

Contrato vinculado à Lei 8.666/93, Licitação - Tomada de Preço 04/2023, que celebram o Município de São Pedro da Serra e ESW Construções Ltda, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedra regular – paralelepípedo com tamanho mínimo de (12x12x18a24cm) em blocos intertravados de basalto, assentamento de meio-fio de concreto, sinalização viária, na Estrada Geral do Morro Jahn com área a ser pavimentada de 1.509,00 m².

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Via Porto Veículos, para a aquisição de um veículo 0 km novo, conforme especificações descritas no edital, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 14/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

Prestação de serviços de exercícios em arte marcial na modalidade Taekwondo, visando estimular a prática e vivências das manifestações corporais relacionadas às lutas e suas variações, como motivação ao desenvolvimento cultural, social, intelectual e de controle afetivo e emocional das crianças da pré-escola do município.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Roberto de Souza Selau Gás, para aquisição de cargas de gás para o exercício de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 10/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

celebram o Município de São Pedro da Serra e Retro Barão Concretos e Construções Ltda, para contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo “unistein” com espessura de 8,0 cm, assentamento de meio-fio de concreto e sinalização viária na Rua João Jacob Lermen, com área a ser pavimentada de 639,00 m².

aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Encontro dos Idosos

aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Encontro dos Idosos

O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para contratação do Músico Rodrigo Soltton, para apresentação na evento do Baile das Soberanas do Municio de São Pedro da Serra, no dia 17 de março de 2023, tudo conforme apresentação, programação e proposta em anexo

contratação para contratação de serviços de decoração de todo o ambiente do Ginásio de campestre Alto, fornecimento de todos os materiais necessários e abaixo relacionados, bem como, incluindo materiais e mão-de obra para o evento do Baile da Escolha das Soberanas do Município de São Pedro da Serra, que acontecerá no dia 17 de março de 2023.

prestação de serviços de até 20 (vinte) consultas mensais de atendimento médico na especialidade de cardiologia, na Unidade Básica de Saúde do Município de São Pedro da Serra, à população deste município, mediante agendamento prévio de consultas

contratação de empresa elaboração de projeto técnico de terraplenagem, drenagem de pavimentação dos trechos asfálticos de ligação entre São Pedro da Serra e Barão, na localidade de Vila Nova, na extensão linear de 253 metros, bem como, a Estrada Geral de Campestre Alto, localidade de Limpado, via que liga São Pedro da Serra á Arroio Canoas, Barão/RS, na extensão linear de 1.7000 metros.

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

Serviços de estrutura de palco, iluminação, instalação de passarela, incluindo materiais e mão-de obra para o evento do Baile da Escolha das Soberanas do Município de São Pedro da Serra