Contratos - 2023

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Shark Máquinas para Construção Ltda, para revisão preventiva e obrigatória de 1.000 horas da retroescavadeira JBG0J15 da Secretaria Municipal de Obras, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 18/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Termo de Contrato para a prestação de serviços de aulas de capoeira para crianças do 1º ao 5º ano, conforme Dispensa de Licitação nº 30/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Vera Bohn, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia, conforme Dispensa de Licitação nº 29/2023.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Shark Máquinas para Construção Ltda, para a aquisição de um veículo 0 km novo, conforme especificações descritas no edital, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Limpefar Produtos de Limpeza Ltda, para aquisição de contentores para acondicionamento e coleta de resíduos sólidos, conforme Licitação – Pregão Presencial: 16/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Boqueirão Desmonte em Rocha Ltda, para contratação de empresa para o serviço de 2.000 metros lineares para perfuração e desmonte de rochas com uso de explosivos, conforme Licitação – Pregão Presencial: 05/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

Contrato vinculado à Lei 8.666/93, Licitação - Tomada de Preço 04/2023, que celebram o Município de São Pedro da Serra e ESW Construções Ltda, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedra regular – paralelepípedo com tamanho mínimo de (12x12x18a24cm) em blocos intertravados de basalto, assentamento de meio-fio de concreto, sinalização viária, na Estrada Geral do Morro Jahn com área a ser pavimentada de 1.509,00 m².

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Via Porto Veículos, para a aquisição de um veículo 0 km novo, conforme especificações descritas no edital, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 14/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

Prestação de serviços de exercícios em arte marcial na modalidade Taekwondo, visando estimular a prática e vivências das manifestações corporais relacionadas às lutas e suas variações, como motivação ao desenvolvimento cultural, social, intelectual e de controle afetivo e emocional das crianças da pré-escola do município.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Roberto de Souza Selau Gás, para aquisição de cargas de gás para o exercício de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 10/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

celebram o Município de São Pedro da Serra e Retro Barão Concretos e Construções Ltda, para contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo “unistein” com espessura de 8,0 cm, assentamento de meio-fio de concreto e sinalização viária na Rua João Jacob Lermen, com área a ser pavimentada de 639,00 m².

aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Encontro dos Idosos

aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Encontro dos Idosos

O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para contratação do Músico Rodrigo Soltton, para apresentação na evento do Baile das Soberanas do Municio de São Pedro da Serra, no dia 17 de março de 2023, tudo conforme apresentação, programação e proposta em anexo

contratação para contratação de serviços de decoração de todo o ambiente do Ginásio de campestre Alto, fornecimento de todos os materiais necessários e abaixo relacionados, bem como, incluindo materiais e mão-de obra para o evento do Baile da Escolha das Soberanas do Município de São Pedro da Serra, que acontecerá no dia 17 de março de 2023.

prestação de serviços de até 20 (vinte) consultas mensais de atendimento médico na especialidade de cardiologia, na Unidade Básica de Saúde do Município de São Pedro da Serra, à população deste município, mediante agendamento prévio de consultas

contratação de empresa elaboração de projeto técnico de terraplenagem, drenagem de pavimentação dos trechos asfálticos de ligação entre São Pedro da Serra e Barão, na localidade de Vila Nova, na extensão linear de 253 metros, bem como, a Estrada Geral de Campestre Alto, localidade de Limpado, via que liga São Pedro da Serra á Arroio Canoas, Barão/RS, na extensão linear de 1.7000 metros.

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

Serviços de estrutura de palco, iluminação, instalação de passarela, incluindo materiais e mão-de obra para o evento do Baile da Escolha das Soberanas do Município de São Pedro da Serra

Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica sobre esteira, trator de esteira sobre esteira, rompedor hidráulico acoplado na escavadeira hidráulica e rolo compactador destinado ao incentivo e manutenção dos programas do município para o exercício de 2023

Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica sobre esteira, trator de esteira sobre esteira, rompedor hidráulico acoplado na escavadeira hidráulica e rolo compactador destinado ao incentivo e manutenção dos programas do município para o exercício de 2023

Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços de animação musical com a Banda Brilha Som, para o Baile da Escolha das Soberanas, da 13ª KappesbergFest, com no mínimo 04 (quatro) horas de baile, que será realizado no dia 17 de março de 2023, a partir das 22:00 horas, incluindo toda a estrutura de som e luz

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Expopedras Extração, Indústria e Comércio de Pedras Ltda, para aquisição de brita para manutenção de ruas e estradas, do Município, conforme Licitação – Pregão Presencial: 02/2023, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/2020 e alterações

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para o encontro do Grupo de Idosos Conviver para o ano de 2023, com estimativa de até 500 km por linha, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios, incluindo o fornecimento de veículos convencionais e adaptados, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa.

Objeto do presente Contrato consiste na elaboração de estudo socioambiental para delimitação de áreas de preservação permanente APPs, com vistas a aplicabilidade da Lei nº 14.285/2021, levantamento e identificação de áreas de preservação permanente (APP) de acordo com a Lei Federal n° 12.651/2012 (Novo Código Florestal) e a Lei Estadual nº 15.434/2020 (Código Estadual de Meio Ambiente), que dispõem sobre a proteção da vegetação nativa, as quais definem faixas de proteção em ambas as margens dos recursos hídricos e áreas sensíveis, na zona urbana do Município, conforme inexibilidade de licitação.

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para realização da 2ª Copa Municipal de Futebol Sete, categoria Livre e Veterano (masculino), composta por 31 jogos, sendo 7 rodadas com 4 jogos e 1 rodada com 3 jogos, com início da competição em 25/02/2023.

Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização do 2º Seminário Internacional de Educação SESC 2023 – Ressignificando a educação do futuro: aprendizagens que perpassam sentir, pesquisar, preservar e transformar, através de encontros virtuais entre os dias 06/03 a 26/04/2023, em plataforma a ser disponibilizada pelo SESC/RS, conforme Dispensa de Licitação nº 12/2023

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Hickmann & Schaurich Assessoria Empresarial, com a finalidade da prestação de serviços de assessoria técnica especializada no acompanhamento das informações dos contribuintes do município, conforme Dispensa de Licitação nº 09/2023.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obra de retirada da aba (beiral) de estuque armado do prédio da Escola Imaculado Coração de Maria, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Discriminativo e Plantas. 

O objeto do presente contrato é a prestação de serviço pela CONTRATADA, consistente na COLETA, TRANSPORTE e DESTINAÇÃO FINAL (esterilização) dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde da Unidade Sanitária de São Pedro da Serra, nos parâmetros que determina a Resolução do Conama 05/93 e Lei Estadual n° 10.099 de 07 de fevereiro de 1994. E normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vigentes.

É objeto do presente contrato, a publicação semanal em 1 ½ página de matérias, publicações oficiais, avisos e comunicações em geral, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra, no jornal de propriedade da contratada, em conformidade com o artigo 37, parágrafo 1° da Constituição Federal.

É objeto do presente contrato, a publicação semanal em 1 ½ página de matérias, publicações oficiais, avisos e comunicações em geral, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra, no jornal de propriedade da contratada, em conformidade com o artigo 37, parágrafo 1° da Constituição Federal.

 É objeto do presente, a contratação de serviços de assessoria técnica na área ambiental com emissão de pareceres e laudos técnicos na avaliação de licenças ambientais e demais atos pertinentes ao meio ambiente. A carga horária da contratada será de 12 horas mensais, na sede da Prefeitura Municipal e demais atividades em locais conforme venha ser necessário.

Contrato vinculado à Lei 8.666/93, Licitação - Tomada de Preço 55/2022, que celebram o Município de São Pedro da Serra e Recanto Construções Eireli, para contratação de empresa para execução de obra de ajardinamento do entorno do Centro de Cidadania no centro do município.

O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Luis Carlos Cornelius, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa HERBON AGROINDUSTRIA LTDA, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. ZARO DEITOS COMERCIO DE PRODUTOS HORTIGRANGEIROS, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Eliane Lutz Sandrin, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa CT Lorens Comércio de Alimentos Ltda, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustíveis São Pedro da Serra Ltda, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para o exercício de 2023, vinculado a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e Licitação–Presencial: 51/2022.