Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
FUNÇÕES DA SECRETARIA
Executar obras municipais, quando por administração direta e fiscalizar e acompanhar, quando empreitada a terceiros
Proceder a construção de redes de esgoto pluvial, cloacal, valas e bueiros
Executar a construção de estradas municipais, abertura e pavimentação de vias e logradouros públicos urbanos e rurais, zelando por sua manutenção; Varrição, capina, limpeza de valas e bueiros, pintura de ruas e logradouros públicos
Manter, ampliar e conservar a iluminação pública, bem como a sinalização de trânsito
Conservar e efetuar os reparos necessários às edificações e obras pertencentes ao Município
Realizar os serviços de infra-estrutura de eventos promocionais do Município
Fiscalizar a construção civil, adaptando-a segundo normas estabelecidas nos Códigos de Obras e Posturas, controlando a expansão urbana e aprovando projetos de obras particulares
Regulamentar o uso das vias públicas oficiais, sob a jurisdição do Município, planejando, projetando e controlando o tráfego e a sinalização nas mesmas
Organizar o serviço de transporte coletivo
Integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra unidade da Federação.
Secretário Paulo Ricardo Hartmann
Telefone: (51) 3645.1050. E-mail: obras@saopedrodaserra.rs.gov.br. Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1799 - Centro. Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17 horas
