Av. Duque de Caxias, 1799. CEP: 95758-000.
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| Download | Data | Título |
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| 14/04/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação e atualização periódica da certidão de antecedentes criminais para profissionais que exerçam atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Serra e dá outras providência | |
| 14/04/2026 | DECRETA PONTO FACULTAVO E ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DE FERIADOS ESTENDIDOS. | |
| 14/04/2026 | FIXA DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | |
| 14/04/2026 | FIXA DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA A ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | |
| 14/04/2026 | Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no art. 34 da Lei Municipal nº 2.382/2023, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público de São Pedro da Serra, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras pr | |
| 14/04/2026 | Regulamenta o uso do aparelho celular nas Escolas municipais de São Pedro da Serra. | |
| 14/04/2026 | REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA, PARA FINS DE PROMOÇÃO EM CLASSES |
