Av. Duque de Caxias, 1799. CEP: 95758-000.
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| Download | Data | Título |
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| 27/07/2026 | Resolução CME/SPS nº 006/2026 - Relações Étnico-Raciais e ao ensino de História e Cultura Afro- Brasileira, Africana e Indígena | |
| 16/06/2026 | Resolução CME/SPS nº 005/2026 - Credenciamento de instituições de ensino junto ao Sistema Municipal de Ensino de São Pedro da Serra | |
| 01/04/2026 | Resolução CME/SPS nº 004/2026 - Atendimento temporário de estudantes | |
| 01/04/2026 | Resolução CME/SPS nº 003/2025 - Atas finais | |
| 01/04/2026 | Resolução CME/SPS nº 002/2025 - Institui e regulamenta os Parâmetros de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, no âmbito do Sistema Municipal de São Pedro da Serra, determina prazos e procedimentos. | |
| 01/04/2026 | Resolução CME/SPS nº 001/2025 - Dispõe sobre a utilização, por crianças e estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino. |
