Contratos - 2025

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Oliveira e Oliveira Terraplanagens Ltda ME, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhão tipo prancha, conforme Dispensa de Licitação nº 34/2025 e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Multi Troféus – Troféus e Medalhas Ltda, para aquisição de medalhas para a premiação de eventos realizados pelo município, conforme Dispensa de Licitação nº 33/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Laza Produções Culturais e Artísticas Ltda, para apresentação cultural para a 1ª Sankt Petrus Fest em homenagem aos 33 anos de emancipação política do município, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Via Clean Comércio de Sinalização Viária, Container, Pallets e demais Produtos Plásticos Ltda, para aquisição de material refletivo para sinalização em vias e espaços públicos do município, conforme Dispensa de Licitação nº 30/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Fabiana Werlang, para prestação de serviços de maquiagem e cabelo para Rainha e Princesas do Município de São Pedro da Serra, conforme Dispensa de Licitação nº 28/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 02/2025, vinculado a Lei de Licitações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Inspesul Ltda, para contratação de empresa especializada para inspeção veicular por empresa credenciada ao INMETRO com emissão de laudo, conforme Dispensa de Licitação nº 26/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa José Walter Haupt, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para as escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 25/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustíveis São Pedro da Serra Ltda, para contratação de empresa especializada para fornecimento de graxa e óleos para maquinários e manutenções dos diversos veículos e máquinas das secretarias, conforme Dispensa de Licitação nº 24/2025 e vinculado a Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Dez Rede de Postos Ltda, para aquisição de graxa e óleos para maquinários e manutenções dos diversos veículos e máquinas das secretarias, conforme Dispensa de Licitação nº 24/2025 e vinculado a Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa ESCHER E SCHMITZ LTDA, para aquisição de graxa e óleos para maquinários e manutenções dos diversos veículos e máquinas das secretarias, conforme Dispensa de Licitação nº 24/2025 e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada em implantação de intervenção de obra de modernização e acessibilidade do Parque Municipal de São Pedro da Serra – RS, com área total aproximada de 3.263,17m² - Etapa 2, Conforme Memorial Descritivo e demais anexos.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Expopedras Extração, Industria e Comércio de Pedras Ltda, para fornecimento de brita para manutenção de ruas e estradas do Município, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 03/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, para prestação de serviço de manutenção da câmara de conservação para imunobiologicos, hemoderivados e termolábeis da sala de vacinação, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Roger Castro Eventos, para prestação de serviços de Dona Literata um Show de Mulher, em homenagem ao Dia da Mulher, que está previsto para o dia 09 de março de 2025, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Lar de Idosos Sol Nascente Ltda, para compra de vaga para institucionalização de idoso, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Loni Hannauer e Filho Ltda, para contratação empresa para prestação de serviços de transporte para os encontros do Grupo de Idosos Conviver do Município de São Pedro da Serra, conforme Dispensa de Licitação nº 15/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Fontana Engenharia Ltda, para prestação de serviço de laudo de sondagem SPT a repercussão de reconhecimento do subsolo, conforme Dispensa de Licitação nº 13/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Chip Sul Running Ltda - ME, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, conforme Dispensa de Licitação nº 12/2025 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M & F Imunizadora Ltda, para prestação de serviços de controle de pragas, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e prédios da municipalidade, conforme Dispensa de Licitação nº 11/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Solar Comércio e Agroindústria Ltda, para aquisição de aparelhos celulares para o município, conforme Dispensa de Licitação nº 10/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de São Sebastião do Caí, para a contratação de curso/treinamento para funcionários da Secretaria de Educação, conforme Dispensa de Licitação nº 04/2025 e vinculado a Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Comercial Gás Elida G. Comparsi Ltda, para aquisição de gás de cozinha P13 e P45, conforme Dispensa de Licitação nº 03/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa EP Salini Suporte Tecnológico Ltda, para a contratação de empresa especializada em serviço de assessoramento e consultoria mensal do sistema da folha de pagamento, conforme Dispensa de Licitação nº 02/2025 e vinculado a Lei Federal nº 14.133/2021.

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Daverson Marmitt, para prestação de serviços de criação de conteúdo e assessoria de imprensa para o município, conforme Dispensa de Licitação nº 01/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para a ampliação de escola de um pavimento com salas de aula. A construção será na Escola Pedro Lisenfield, em ampliação de mais 03 (três) salas de aula. A área total do empreendimento é de 154,02m², conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Casa de Carnes Viamão Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais. Para o ano letivo de 2025, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 35/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Cooperativa Santa Clara Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais. Para o ano letivo de 2025, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 35/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Herbon Agroindústria Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais. Para o ano letivo de 2025, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 35/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Eliane Lutz Sandrin ME, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais. Para o ano letivo de 2025, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 35/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa CT Lorens Comércio de Alimentos Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais. Para o ano letivo de 2025, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 35/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. Zaro Deitos Comércio De Produtos Hortigrangeiros, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais. Para o ano letivo de 2025, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 35/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Dez Rede de Postos Ltda, para aquisição de combustível para os veículos da municipalidade, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 34/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.