Contratos - 2025

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Ana Paula Ramos Viana Soluções, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Caí Perfurações de Poços Artesanais e Consultoria Geoambiental Ltda, para manutenção de poço tubular na localidade de Campestre Alto, com bomba trifásica 380V, tubulação galvanizada 2” e cabo 3 x 6 mm², substituição de peças e testes de funcionamento, conforme Dispensa de Licitação nº 91/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Nona Diva Agroindústria Familiar Ltda, para aquisição de lanche para os encontros do Grupo de Idosos Conviver no ano de 2025, conforme Dispensa de Licitação Eletrônica nº 80/2025.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa B2 TECH LTDA, para locação de impressoras com fornecimento de suprimentos e assistência técnica para atender a alta demanda de impressão das secretarias municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 89/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa KF Soluções Ambientais Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tratamento e monitoramento da qualidade da água no Município, conforme Dispensa de Licitação nº 88/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Evolução Esportes Ltda, para aquisição de materiais esportivos, conforme Dispensa de Licitação nº 86/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gedoz Artigos Esportivos Ltda, para aquisição de materiais esportivos, conforme Dispensa de Licitação nº 86/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RG Pisos Esportivos e Decorativos Ltda, para aquisição de materiais esportivos, conforme Dispensa de Licitação nº 86/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Lazaro Junior Medeiros Martins – EPP, para aquisição de materiais esportivos, conforme Dispensa de Licitação nº 86/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Essencial Assessoria Tributária Ltda, para contratação de empresa especializada em assessoria tributária e fiscal, visando ao acompanhamento, orientação e suporte técnico às empresas estabelecidas no município, com foco na conformidade com o regime do Simples Nacional, ICMS, ISSQN e demais obrigações tributárias e acessórias previstas na legislação, conforme Dispensa de Licitação nº 87/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa SAS Soluções em Equipamentos para Saúde e Estética Ltda, para aquisição/contratação de empresa especializada para instalação e manutenção de equipamentos para fins odontológicos, conforme Dispensa de Licitação nº 78/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RK TERRAPLANAGEM LTDA, para prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica sobre esteira, trator de esteira, rompedor hidráulico acoplado na escavadeira hidráulica e rolo compactador conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 15/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Constituiu objeto do presente contrato de rateio o repasse de recursos financeiros para viabilizar a manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gráfica Tigrapel Ltda, para aquisição de materiais gráficos e impressos para as secretarias municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 76/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gráfica Dallas Eireli Me, para aquisição de materiais gráficos e impressos para as secretarias municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 76/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Genoer Rodrigues Dos Santos, para aquisição de materiais gráficos e impressos para as secretarias municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 76/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gráfica JHZ Ltda, para aquisição de materiais gráficos e impressos para as secretarias municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 76/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

O presente contrato tem por objeto prestação de serviço de perfuração e desmonte de rochas com uso de explosivos na saibreira e em diversos pontos de obras no Município, pela CONTRATADA, conforme proposta vencedora.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Valtricia Karpinski Cardoso, para aquisição de material de expediente para secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 73/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Cheila Elizandra de Almeida, para aquisição de material de expediente para secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 73/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Isabel Cristina Moretti ME, para aquisição de material de expediente para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 73/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa TB Suprimentos para Informática Ltda, para aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 73/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Santa Lucia Comércio de Material Escolar, de Escritório e Informática Ltda, para aquisição de material de expediente para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 73/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Baronesa Ltda, para aquisição de material de expediente para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 73/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Idalécio Schoulten ME, para contratação de serviços de caminhão equipado com guindaste hidráulico tipo Munck, conforme Dispensa de Licitação nº 72/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa S. M. Negrini Ltda, para contratação de empresa especializada para realização de formação continuada para professores e funcionários da rede municipal de ensino, com foco na alfabetização e no letramento, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa ZB Comércio, Distribuição, Importação e Exportação Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RW Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RG2 Industria e Comércio de Móveis Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Medcom Distribuidora Hospitalar Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Guilherme Xavier Piva Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gorgen Distribuidora Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Espumart Comércio de Colchoes e Colchonetes Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Esfera Comércio Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Comércio de Artigos de Informática Iraceminha Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Comércio Atacadista Ilha Bela Distribuidora Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa C. F. Melgarecho, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Alci N. Becker & CIA Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento eletrodomésticos e mobiliário em geral para administração pública, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 13/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Basalto Miliavaca Ltda, para contratação de empresa especializada para fornecimento de basalto irregular para manutenção e construção de calçadas e passeios municipais, conforme lei municipal n. 956/2006, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 12/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Oximont Gases Industriais Ltda, para contratação de empresa especializada em recarga de cilindro para máquina de solda usada nas dependências da prefeitura Municipal, conforme Dispensa de Licitação nº 68/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Casa de Carnes Viamão Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais. Para o ano letivo de 2025, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 11/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Herbon Agroindústria Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais. Para o ano letivo de 2025, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 11/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa SS Esquadrias Ltda, para contratação de empresa especializada em manutenção e reparo de esquadrias e comércio de vidraçaria em geral para uso conforme necessário pela administração pública, conforme Dispensa de Licitação nº 67/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo “unistein” espessura de 8,0cm, assentamento de meio fio de concreto, acessibilidade e sinalização viária na Travessa Pedro Schmitz, com área total de 1.384,50m² e extensão aproximada de 166,11m, especificações conforme memorial descritivo e demais anexos.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Servicel Serviços Elétricos Ltda, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra para leituras de hidrômetros com equipamentos do Município, conforme Dispensa de Licitação nº 65/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Pause & Perin - Advogados Associados, para prestação de serviços, pela CONTRATADA, ao PODER EXECUTIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 18/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Rott & Cia Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapagem de pneus par veículos e máquinas da municipalidade, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 10/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Renovadora de Pneus Luft Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapagem de pneus par veículos e máquinas da municipalidade, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 10/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Ricardo Giebmeier, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapagem de pneus par veículos e máquinas da municipalidade, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 10/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Rede Pneu Renovadora de Pneus, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapagem de pneus par veículos e máquinas da municipalidade, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 10/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.