Contratos - 2023

Contrato vinculado à Lei 8.666/93, Licitação - Tomada de Preço 55/2022, que celebram o Município de São Pedro da Serra e Recanto Construções Eireli, para contratação de empresa para execução de obra de ajardinamento do entorno do Centro de Cidadania no centro do município.

O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Luis Carlos Cornelius, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa HERBON AGROINDUSTRIA LTDA, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. ZARO DEITOS COMERCIO DE PRODUTOS HORTIGRANGEIROS, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Eliane Lutz Sandrin, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa CT Lorens Comércio de Alimentos Ltda, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustíveis São Pedro da Serra Ltda, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para o exercício de 2023, vinculado a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e Licitação–Presencial: 51/2022.