Contratos - 2023

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30/04/2023 Contrato - Abril
    PDF DOC 06/04/2023 Contrato 043 - contratação de empresa para aquisição de contentores para acondicionamento e coleta de resíduos sólidos

    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Limpefar Produtos de Limpeza Ltda, para aquisição de contentores para acondicionamento e coleta de resíduos sólidos, conforme Licitação – Pregão Presencial: 16/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

      31/03/2023 Contratos - Março
        PDF DOC 31/03/2023 Contrato 042 - prestação de serviços de 2.000 metros lineares para perfuração e desmonte de rochas com uso de explosivos nos seguintes locais: Saibreira, Parque Municipal, Ruas diversas, Av. Pedro Chies – ciclovia

        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Boqueirão Desmonte em Rocha Ltda, para contratação de empresa para o serviço de 2.000 metros lineares para perfuração e desmonte de rochas com uso de explosivos, conforme Licitação – Pregão Presencial: 05/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

                   

          PDF DOC 30/03/2023 Contrato 041 - contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedra regular – paralelepípedo com tamanho mínimo de (12x12x18a24cm) em blocos intertravados de basalto, assentamento de meio-fio de concreto, sinalização viária, na Estrada G

          Contrato vinculado à Lei 8.666/93, Licitação - Tomada de Preço 04/2023, que celebram o Município de São Pedro da Serra e ESW Construções Ltda, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedra regular – paralelepípedo com tamanho mínimo de (12x12x18a24cm) em blocos intertravados de basalto, assentamento de meio-fio de concreto, sinalização viária, na Estrada Geral do Morro Jahn com área a ser pavimentada de 1.509,00 m².

            PDF DOC 24/03/2023 Contrato 040 - aquisição de um veículo 0km novo

            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Via Porto Veículos, para a aquisição de um veículo 0 km novo, conforme especificações descritas no edital, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 14/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

              PDF DOC 23/03/2023 Contrato 038 - prestação de serviços de ARTE MACIAL na modalidade Taekwondo para crianças da pré-escola

              Prestação de serviços de exercícios em arte marcial na modalidade Taekwondo, visando estimular a prática e vivências das manifestações corporais relacionadas às lutas e suas variações, como motivação ao desenvolvimento cultural, social, intelectual e de controle afetivo e emocional das crianças da pré-escola do município.

                PDF DOC 22/03/2023 Contrato 037 - contratação de empresa para aquisição de CARGAS DE GÁS para o exercício de 2023

                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Roberto de Souza Selau Gás, para aquisição de cargas de gás para o exercício de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 10/2023, e vinculado à Lei 8.666/93, alterações posteriores e Lei 10.520/2002.

                  PDF DOC 22/03/2023 Contato 036 - empresa para execução de obra de Pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo “unistein” com espessura de 8,0 cm, assentamento de meio-fio de concreto e sinali-zação viária na Rua João Jacob Lermen, com área a ser pavimentada de 63

                  celebram o Município de São Pedro da Serra e Retro Barão Concretos e Construções Ltda, para contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo “unistein” com espessura de 8,0 cm, assentamento de meio-fio de concreto e sinalização viária na Rua João Jacob Lermen, com área a ser pavimentada de 639,00 m².

                    PDF DOC 16/03/2023 Contrato 035 - aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Encontro dos Idosos

                    aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Encontro dos Idosos

                      PDF DOC 16/03/2023 Contrato 034 - aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Encontro dos Idosos

                      aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para Encontro dos Idosos

                        PDF DOC 13/03/2023 Contrato 033 - contratação do Músico Rodrigo Soltton

                        O presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para contratação do Músico Rodrigo Soltton, para apresentação na evento do Baile das Soberanas do Municio de São Pedro da Serra, no dia 17 de março de 2023, tudo conforme apresentação, programação e proposta em anexo

                          PDF DOC 09/03/2023 Contrato 032 - serviços e fornecimento de matérias de decoração do Ginásio de Esportes de Campestre Alto, para o Baile da Escolha das Soberanas do Município de São Pedro da Serra

                          contratação para contratação de serviços de decoração de todo o ambiente do Ginásio de campestre Alto, fornecimento de todos os materiais necessários e abaixo relacionados, bem como, incluindo materiais e mão-de obra para o evento do Baile da Escolha das Soberanas do Município de São Pedro da Serra, que acontecerá no dia 17 de março de 2023.

                           

                            PDF DOC 09/03/2023 Contrato 030 - prestação de serviços de atendimento à população na especialidade de cardiologia

                            prestação de serviços de até 20 (vinte) consultas mensais de atendimento médico na especialidade de cardiologia, na Unidade Básica de Saúde do Município de São Pedro da Serra, à população deste município, mediante agendamento prévio de consultas

                              PDF DOC 09/03/2023 Contrao 031 - prestação de serviços e fornecimento de Projeto de terraplenagem, drenagem e pavimentação asfáltica

                              contratação de empresa elaboração de projeto técnico de terraplenagem, drenagem de pavimentação dos trechos asfálticos de ligação entre São Pedro da Serra e Barão, na localidade de Vila Nova, na extensão linear de 253 metros, bem como, a Estrada Geral de Campestre Alto, localidade de Limpado, via que liga São Pedro da Serra á Arroio Canoas, Barão/RS, na extensão linear de 1.7000 metros.

                                PDF DOC 07/03/2023 Contrato 029 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

                                aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

                                  PDF DOC 07/03/2023 Contrato 028 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,

                                  aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

                                    PDF DOC 07/03/2023 Contrato 027 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

                                    aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

                                      PDF DOC 07/03/2023 Contrato 026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,

                                      aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

                                        PDF DOC 07/03/2023 Contrato 025 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

                                        aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC, no período de março a dezembro de 2023, descritos nos itens enumerados a seguir, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2023

                                          PDF DOC 07/03/2023 Contrato 024 - serviços de estrutura de palco, iluminação, instalação de passarela, incluindo materiais e mão-de obra para o evento do Baile da Escolha das Soberanas do Município de São Pedro da Serra

                                          Serviços de estrutura de palco, iluminação, instalação de passarela, incluindo materiais e mão-de obra para o evento do Baile da Escolha das Soberanas do Município de São Pedro da Serra

                                            PDF DOC 01/03/2023 Contrato 023 - prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, rompedor hidráulico e rolo compactador para o Município

                                            Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica sobre esteira, trator de esteira sobre esteira, rompedor hidráulico acoplado na escavadeira hidráulica e rolo compactador destinado ao incentivo e manutenção dos programas do município para o exercício de 2023

                                              PDF DOC 01/03/2023 Contrato 022 - prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, Trator de esteira sobre esteira, rompedor hidráulico e rolo compactador para o Município

                                              Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica sobre esteira, trator de esteira sobre esteira, rompedor hidráulico acoplado na escavadeira hidráulica e rolo compactador destinado ao incentivo e manutenção dos programas do município para o exercício de 2023

                                                PDF DOC 01/03/2023 Contrato 021 - prestação de serviços de animação musical

                                                Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços de animação musical com a Banda Brilha Som, para o Baile da Escolha das Soberanas, da 13ª KappesbergFest, com no mínimo 04 (quatro) horas de baile, que será realizado no dia 17 de março de 2023, a partir das 22:00 horas, incluindo toda a estrutura de som e luz

                                                  28/02/2023 Contratos - Fevereiro
                                                    PDF DOC 27/02/2023 Contrato 020 - aquisição de britas para manutenção de ruas e estradas do Município

                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Expopedras Extração, Indústria e Comércio de Pedras Ltda, para aquisição de brita para manutenção de ruas e estradas, do Município, conforme Licitação – Pregão Presencial: 02/2023, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/2020 e alterações

                                                      PDF DOC 24/02/2023 Contrato 019 - contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para o encontro do Grupo de Idosos Conviver para o ano de 2023

                                                      Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para o encontro do Grupo de Idosos Conviver para o ano de 2023, com estimativa de até 500 km por linha, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios, incluindo o fornecimento de veículos convencionais e adaptados, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa.

                                                        PDF DOC 24/02/2023 Contrato 018 - elaboração de estudo socioambiental para delimitação de áreas de preservação permanente APPs

                                                        Objeto do presente Contrato consiste na elaboração de estudo socioambiental para delimitação de áreas de preservação permanente APPs, com vistas a aplicabilidade da Lei nº 14.285/2021, levantamento e identificação de áreas de preservação permanente (APP) de acordo com a Lei Federal n° 12.651/2012 (Novo Código Florestal) e a Lei Estadual nº 15.434/2020 (Código Estadual de Meio Ambiente), que dispõem sobre a proteção da vegetação nativa, as quais definem faixas de proteção em ambas as margens dos recursos hídricos e áreas sensíveis, na zona urbana do Município, conforme inexibilidade de licitação.

                                                          PDF DOC 23/02/2023 Contrato 017 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem

                                                          Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para realização da 2ª Copa Municipal de Futebol Sete, categoria Livre e Veterano (masculino), composta por 31 jogos, sendo 7 rodadas com 4 jogos e 1 rodada com 3 jogos, com início da competição em 25/02/2023.

                                                            PDF DOC 22/02/2023 Contrato 016 - Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização do 2º Seminário Internacional de Educação SESC 2023 – Ressignificando a educação do futuro: aprendizagens que perpassam sentir, pesquisar, preservar e transformar

                                                            Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização do 2º Seminário Internacional de Educação SESC 2023 – Ressignificando a educação do futuro: aprendizagens que perpassam sentir, pesquisar, preservar e transformar, através de encontros virtuais entre os dias 06/03 a 26/04/2023, em plataforma a ser disponibilizada pelo SESC/RS, conforme Dispensa de Licitação nº 12/2023

                                                              PDF DOC 15/02/2023 Contrato 015 - Contratação de pessoa jurídica especializada na formação do Índice de Participação do Município no retorno do ICMS

                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Hickmann & Schaurich Assessoria Empresarial, com a finalidade da prestação de serviços de assessoria técnica especializada no acompanhamento das informações dos contribuintes do município, conforme Dispensa de Licitação nº 09/2023.

                                                                PDF DOC 14/02/2023 Contrato 014 - execução de obra de retirada da aba (beiral) de estuque armado do prédio da Escola Imacula-do Coração de Maria

                                                                Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obra de retirada da aba (beiral) de estuque armado do prédio da Escola Imaculado Coração de Maria, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Discriminativo e Plantas. 

                                                                  DOC 13/02/2023 Contrato 013 - destino de resíduos sólidos do serviço de saúde da UBS do Município

                                                                  O objeto do presente contrato é a prestação de serviço pela CONTRATADA, consistente na COLETA, TRANSPORTE e DESTINAÇÃO FINAL (esterilização) dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde da Unidade Sanitária de São Pedro da Serra, nos parâmetros que determina a Resolução do Conama 05/93 e Lei Estadual n° 10.099 de 07 de fevereiro de 1994. E normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vigentes.

                                                                    PDF DOC 01/02/2023 Contrato 012 - publicações de interesse da municipalidade

                                                                    É objeto do presente contrato, a publicação semanal em 1 ½ página de matérias, publicações oficiais, avisos e comunicações em geral, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra, no jornal de propriedade da contratada, em conformidade com o artigo 37, parágrafo 1° da Constituição Federal.

                                                                      PDF DOC 01/02/2023 Contrato 011 - publicações de interesse da municipalidade

                                                                      É objeto do presente contrato, a publicação semanal em 1 ½ página de matérias, publicações oficiais, avisos e comunicações em geral, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra, no jornal de propriedade da contratada, em conformidade com o artigo 37, parágrafo 1° da Constituição Federal.

                                                                        PDF DOC 01/02/2023 Contrato 010 - contratação de empresa especializada na área ambiental para elaboração de laudos e pareceres técnicos e consultoria ambiental

                                                                         É objeto do presente, a contratação de serviços de assessoria técnica na área ambiental com emissão de pareceres e laudos técnicos na avaliação de licenças ambientais e demais atos pertinentes ao meio ambiente. A carga horária da contratada será de 12 horas mensais, na sede da Prefeitura Municipal e demais atividades em locais conforme venha ser necessário.

                                                                          31/01/2023 Contratos - Janeiro
                                                                            PDF DOC 12/01/2023 Contrato 09 - execução de obra de ajardinamento do entorno do Centro de Cidadania no centro do município, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Orçamento, Crono-grama Discriminativo e Plantas em anexo

                                                                            Contrato vinculado à Lei 8.666/93, Licitação - Tomada de Preço 55/2022, que celebram o Município de São Pedro da Serra e Recanto Construções Eireli, para contratação de empresa para execução de obra de ajardinamento do entorno do Centro de Cidadania no centro do município.

                                                                              PDF DOC 02/01/2023 Contrato 08 - Repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ

                                                                              O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.

                                                                                PDF DOC 02/01/2023 Contrato 07 - Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS

                                                                                O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005.

                                                                                  PDF DOC 02/01/2023 Contrato 06 - Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Escolas Municipais Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município, para o ano de 2023

                                                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Luis Carlos Cornelius, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

                                                                                    PDF DOC 02/01/2023 Contrato 05 - Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Escolas Municipais Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município, para o ano de 2023

                                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa HERBON AGROINDUSTRIA LTDA, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

                                                                                      PDF DOC 02/01/2023 Contrato 04 - Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Escolas Municipais Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município, para o ano de 2023

                                                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. ZARO DEITOS COMERCIO DE PRODUTOS HORTIGRANGEIROS, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações

                                                                                        PDF DOC 02/01/2023 Contrato 03 - Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Escolas Municipais Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município, para o ano de 2023

                                                                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Eliane Lutz Sandrin, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

                                                                                          PDF DOC 02/01/2023 Contrato 02 - Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Escolas Municipais Ensino Fundamental e Educação Infantil do Município, para o ano de 2023

                                                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa CT Lorens Comércio de Alimentos Ltda, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações

                                                                                            PDF DOC 02/01/2023 Contrato 01 - Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas do Município para o exercício de 2023

                                                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustíveis São Pedro da Serra Ltda, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para o exercício de 2023, vinculado a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e Licitação–Presencial: 51/2022.

                                                                                              Município de São Pedro da Serra

                                                                                              (51) 3645-1050 / (51) 3645-1054 - sic@saopedrodaserra.rs.gov.br
                                                                                              Av. Duque de Caxias, 1799. CEP: 95758-000.
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