Leis - 2024

Download Data Título
PDF DOC 21/02/2024 Lei número 2.498. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) monitor e dá outras providências.
    PDF DOC 21/02/2024 Lei número 2.497. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e reduz dotação orçamentária.
      PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.496. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução dotação orçamentária.
        PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.495. Institui campanha de aumento da arrecadação para o exercício de 2024, incentiva o comércio local, institui premiação e dá outras providências.
          PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.494. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desportos (CMD), o registro municipal de entidades esportivas e dá outras providências.
            PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.493. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 04 (quatro) professores de educação infantil e dá outras providências.
              PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.492. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) monitores e dá outras providências.
                PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.491. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.
                  PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.490. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução da dotação orçamentária.
                    PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.489. Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do sistema de controle interno do município de São Pedro da Serra e dá outras providências.

                      Município de São Pedro da Serra

                      (51) 3645-1050 / (51) 3645-1054 - sic@saopedrodaserra.rs.gov.br
                      Av. Duque de Caxias, 1799. CEP: 95758-000.
                      Horário de funcionamento
                      Segunda a sexta-feira das 08 às 11:30 e das 13:30 às 17h