| Download |
Data |
Título |
| PDF DOC |
17/04/2024 |
Lei número 2.525. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 04 (quatro) monitores e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 2.524. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, de Lercio Antonio Mallmann e esposa, o imóvel que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 2.523. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, de Lismael Virgilio Mallmann, o imóvel que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 2.522. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, de Marco Andre Stein, o imóvel que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 2.521. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, de Vicente Luis Malmann e Vinicio Pedro Mallmann, o imóvel que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 2.520. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, de Ildo José Werner e esposa, o imóvel que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 2.519. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de Alberto Inácio Stein e esposa, o imóvel que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 2.518. Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 2.517. Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 2.516. Cria a função pública de agente visitador e autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, de excepcional interesse público na forma do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, de 01 (um) profissional para atuação como visitador. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 2.515. Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
|
|
| PDF DOC |
03/04/2024 |
Lei número 2.514. Autoriza o Poder Executivo a recuperar, através de contribuição de melhoria, o percentual do custo de execução das obras de pavimentação da Rua Jacob Loff e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
03/04/2024 |
Lei número 2.513. Autoriza a contratação emergencial de exepcional interesse público de 01 (um) fiscal sanitarista e do meio ambiente e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
03/04/2024 |
Lei número 2.512. Autoriza o poder executivo a celebrar cessão de uso de imóvel rural com Andréia Kafer e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
21/03/2024 |
Lei número 2.511. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro aos estudantes de curso técnico, politécnico e de educação de jovens e adultos - EJA e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
21/03/2024 |
Lei número 2.510. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro aos universitários de São Pedro da Serra e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
21/03/2024 |
Lei número 2.509. Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
|
|
| PDF DOC |
13/03/2024 |
Lei número 2.508. Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de cooperação de qualquer natureza com o estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
13/03/2024 |
Lei número 2.507. Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
|
|
| DOC |
13/03/2024 |
Lei número 2.506. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
13/03/2024 |
Lei número 2.505. Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
|
|
| PDF DOC |
13/03/2024 |
Lei número 2.504. Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
|
|
| PDF DOC |
13/03/2024 |
Lei número 2.503. Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
|
|
| PDF DOC |
13/03/2024 |
Lei número 2.502. Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
|
|
| PDF DOC |
13/03/2024 |
Lei número 2.501. Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal 2436/2023. |
|
|
| PDF DOC |
06/03/2024 |
Lei número 2.500. Transfere a assistência de controle e atendimento à população da secretaria da indústria, comércio, agricultura e meio ambiente, criada pela lei 2.302/2022 de 16 de fevereiro de 2022 para a secretaria da saúde, altera sua denominação, estabelece novas atr |
|
|
| PDF DOC |
06/03/2024 |
Lei número 2.499. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
21/02/2024 |
Lei número 2.498. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) monitor e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
21/02/2024 |
Lei número 2.497. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e reduz dotação orçamentária. |
|
|
| PDF DOC |
07/02/2024 |
Lei número 2.496. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução dotação orçamentária. |
|
|
| PDF DOC |
07/02/2024 |
Lei número 2.495. Institui campanha de aumento da arrecadação para o exercício de 2024, incentiva o comércio local, institui premiação e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
07/02/2024 |
Lei número 2.494. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desportos (CMD), o registro municipal de entidades esportivas e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
07/02/2024 |
Lei número 2.493. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 04 (quatro) professores de educação infantil e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
07/02/2024 |
Lei número 2.492. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) monitores e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
07/02/2024 |
Lei número 2.491. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) professor de Ensino Fundamental e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
07/02/2024 |
Lei número 2.490. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução da dotação orçamentária. |
|
|
| PDF DOC |
07/02/2024 |
Lei número 2.489. Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do sistema de controle interno do município de São Pedro da Serra e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
21/03/2024 |
Lei número 0. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos estudantes de curso técnico, politécnico e de educação de jovens e adultos - eja e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
10/04/2024 |
Lei número 0. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, de Lercio Antonio Mallmann e esposa, o imóvel que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
21/03/2024 |
Lei número 0. Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
|
|
