Leis - 2024

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PDF DOC 13/03/2024 Lei número 2.508. Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de cooperação de qualquer natureza com o estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
    PDF DOC 13/03/2024 Lei número 2.507. Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
      DOC 13/03/2024 Lei número 2.506. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
        PDF DOC 13/03/2024 Lei número 2.505. Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
          PDF DOC 13/03/2024 Lei número 2.504. Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
            PDF DOC 13/03/2024 Lei número 2.503. Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
              PDF DOC 13/03/2024 Lei número 2.502. Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
                PDF DOC 13/03/2024 Lei número 2.501. Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal 2436/2023.
                  PDF DOC 06/03/2024 Lei número 2.500. Transfere a assistência de controle e atendimento à população da secretaria da indústria, comércio, agricultura e meio ambiente, criada pela lei 2.302/2022 de 16 de fevereiro de 2022 para a secretaria da saúde, altera sua denominação, estabelece novas atr
                    PDF DOC 06/03/2024 Lei número 2.499. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil e dá outras providências.
                      PDF DOC 21/02/2024 Lei número 2.498. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) monitor e dá outras providências.
                        PDF DOC 21/02/2024 Lei número 2.497. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e reduz dotação orçamentária.
                          PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.496. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução dotação orçamentária.
                            PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.495. Institui campanha de aumento da arrecadação para o exercício de 2024, incentiva o comércio local, institui premiação e dá outras providências.
                              PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.494. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desportos (CMD), o registro municipal de entidades esportivas e dá outras providências.
                                PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.493. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 04 (quatro) professores de educação infantil e dá outras providências.
                                  PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.492. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 02 (dois) monitores e dá outras providências.
                                    PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.491. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) professor de Ensino Fundamental e dá outras providências.
                                      PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.490. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e redução da dotação orçamentária.
                                        PDF DOC 07/02/2024 Lei número 2.489. Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do sistema de controle interno do município de São Pedro da Serra e dá outras providências.

                                          Município de São Pedro da Serra

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