Leis - 2022

Download Data Título
PDF DOC 14/07/2022 Lei número 2.348. Altera a redação do inciso I e do § 2º do artigo 94, altera a redação do artigo 95 e altera o item \"Recuo lateral e fundos\" do anexo sete, todos da Lei 2.340/2022 de 01 de junho de 2022 e dá outras providências.
    PDF DOC 14/07/2022 Lei número 2.347. Autoriza o Poder Executivo a permutar com Natália Bender Herbert e esposo, as frações urbanas que descreve, revoga a Lei 2.312/2022 de 09/03/2022 e dá outras providências.
      PDF DOC 14/07/2022 Lei número 2.346. Altera a redação do artigo 1º da Lei 2.311/2022 de 09/03/2022 e dá outras providências.
        PDF DOC 30/06/2022 Lei número 2.345. Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro da Serra e dá outras providências.
          PDF DOC 30/06/2022 Lei número 2.344. Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais e dá outras providências.
            PDF DOC 15/06/2022 Lei número 2.343. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
              PDF DOC 15/07/2022 Lei número 2.342. Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo extensivo aos aposentados e pensionistas e dá outras providências.
                PDF DOC 15/06/2022 Lei número 2.341. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                  PDF DOC 01/06/2022 Lei número 2.340. Institui o Plano Diretor do Município de São Pedro da Serra, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 e dá outras providências.
                    PDF DOC 25/05/2022 Lei número 2.339. Autoriza o Poder Executivo a recuperar, através de contribuição de melhoria, o percentual do custo de execução das obras de pavimentação das Ruas Benno Alfredo Schmitz e Ignacio Malmann e dá outras providências.
                      PDF DOC 18/05/2022 Lei número 2.338. Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) assistente educacional e dá outras providências.
                        PDF DOC 11/05/2022 Lei número 2.337. Altera a redação do art. 15 §2º da Lei Municipal nº 2.266/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de São Pedro da Serra e dá outras providências.
                          PDF DOC 11/05/2022 Lei número 2.336. Altera a redação do artigo 9º da Lei 2.308/2022 de 09 de março de 2022 e dá outras providências.
                            PDF DOC 11/05/2022 Lei número 2.335. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
                              PDF DOC 27/04/2022 Lei número 2.334. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                PDF DOC 27/04/2022 Lei número 2.333. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                  PDF DOC 20/04/2022 Lei número 2.332. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) médico veterinário e dá outras providências.
                                    PDF DOC 13/04/2022 Lei número 2.331. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de Maria Adelaide Kafer Boeni e outros, o imóvel que descreve e dá outras providências.
                                      PDF DOC 13/04/2022 Lei número 2.330. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do CPM da Escola M.E.F Pedro Liesenfeld e CPM da Escola M.E.I Mimo os bens que descreve e dá outras providências.
                                        PDF DOC 13/04/2022 Lei número 2.329. Institui o Plano Municipal de Turismo de São Pedro da Serra e dá outras providências.
                                          PDF DOC 13/04/2022 Lei número 2.328. Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) professores do ensino fundamental e dá outras providências.
                                            PDF DOC 13/04/2022 Lei número 2.327. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
                                              PDF DOC 07/04/2022 Lei número 2.326. Altera a redação do artigo 32 da Lei nº 72/1993 de 25 de outubro de 1993 e dá outras providências.
                                                PDF DOC 30/03/2022 Lei número 2.325. Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado turno único e dá outras providências.
                                                  PDF DOC 30/03/2022 Lei número 2.324. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
                                                    PDF DOC 30/03/2022 Lei número 2.323. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                                      PDF DOC 23/03/2022 Lei número 2.322. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                                        PDF DOC 23/03/2022 Lei número 2.321. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
                                                          PDF DOC 23/03/2022 Lei número 2.320. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                                            PDF DOC 23/03/2022 Lei número 2.319. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
                                                              PDF DOC 23/03/2022 Lei número 2.318. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 898/2005 de 01 dezembro de 2005 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município e dá outras providências.
                                                                PDF DOC 23/03/2022 Lei número 2.317. Autoriza a contratação temporária de um agente de campo para combate as endemias de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
                                                                  PDF DOC 16/03/2022 Lei número 2.316. Altera a redação do inciso I do artigo 3º da Lei nº 2.272/2021 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências.
                                                                    PDF DOC 16/03/2022 Lei número 2.315. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                                                      PDF DOC 09/03/2022 Lei número 2.314. Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) doméstica e dá outras providências.
                                                                        PDF DOC 09/03/2022 Lei número 2.313. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Cessão de Uso de imóvel rural com Elstor Simon e esposa e dá outras providências.
                                                                          PDF DOC 09/03/2022 Lei número 2.312. Autoriza o Poder Executivo a permutar com Natalia Bender Herbart e esposo as frações urbanas que descreve e dá outras providências.
                                                                            PDF DOC 09/03/2022 Lei número 2.311. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, de Cláudio Alberto Graff, Roberto Graff, Rogério Graff e Valdomiro Graff, o imóvel que descreve e dá outras providências.
                                                                              PDF DOC 09/03/2022 Lei número 2.310. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos estudantes de curso técnico, politécnico e de educação de jovens e adultos - EJA e dá outras providências.
                                                                                PDF DOC 09/03/2022 Lei número 2.309. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos universitários de São Pedro da Serra e dá outras providências.
                                                                                  PDF DOC 09/03/2022 Lei número 2.308. Institui a campanha de aumento da arrecadação para o exercício de 2022, incentiva o comércio local, institui premiação e dá outras providências.
                                                                                    PDF DOC 24/02/2022 Lei número 2.307. Concede prazo de mais 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, de concessão a empresa Metalúrgica Ferrari Ltda, nos termos das Leis Municipais nº 1.744/2015 e 1.990/2018, com fundamento da Lei nº 2.222/21 e dá outras providências.
                                                                                      PDF DOC 24/02/2022 Lei número 2.306. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as farmácias do município e dá outras providências.
                                                                                        PDF DOC 16/02/2022 Lei número 2.305. Autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Assistentes Educacionais e dá outras providências.
                                                                                          PDF DOC 16/02/2022 Lei número 2.304. Autoriza o aumento de 01 (um) cargo de provimento efetivo de Assistente Educacional, criado pela Lei nº 2.104/2019 de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.
                                                                                            PDF DOC 16/02/2022 Lei número 2.303. Estabelece o quadro de cargos em comissão e das funções de confiança do Poder Executivo do Município de São Pedro da Serra, revoga a Lei nº 1.904/2017 de 05 de abril de 2017 e dá outras providências.
                                                                                              PDF DOC 16/02/2022 Lei número 2.302. Estabelece a reestruturação dos órgãos componentes e complementares da organização básica da Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra, revoga a Lei nº 1.903/2017 e dá outras providências.
                                                                                                PDF DOC 16/02/2022 Lei número 2.301. Altera a categoria funcional e o respectivo padrão de vencimento do Técnico em Enfermagem , passando para padrão PA7A, criado pela Lei 1.921/2017 de 18 de maio de 2017 e dá outras providências.
                                                                                                  PDF DOC 16/02/2022 Lei número 2.300. Cria o padrão de vencimento PA7A no valor de R$ 3.325,00 e dá outras providências.
                                                                                                    PDF DOC 16/02/2022 Lei número 2.299. Cria uma função gratificada de Coordenador Geral da Educação Infantil e uma função gratificada de Coordenador Geral do Ensino Fundamental, a que dispõe o artigo 34 do Plano de Carreira do Magistério, Lei 1439/2012 e dá outras providências.

                                                                                                      Município de São Pedro da Serra

                                                                                                      (51) 3645-1050 / (51) 3645-1054 - sic@saopedrodaserra.rs.gov.br
                                                                                                      Av. Duque de Caxias, 1799. CEP: 95758-000.
                                                                                                      Horário de funcionamento
                                                                                                      Segunda a sexta-feira das 08 às 11:30 e das 13:30 às 17h