| Download |
Data |
Título |
| PDF DOC |
14/09/2023 |
Lei número 2.457. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de Elise Josefina Mallmann Michel e esposo, os imóveis que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
14/09/2023 |
Lei número 2.456. Fixa os valores a serem cobrados pelo município para prestação de serviços e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
06/09/2023 |
Lei número 2.455. Altera a redação do artigo 2º da Lei 2.418/2023 de 01 de março de 2023 e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
06/09/2023 |
Lei número 2.454. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
23/08/2023 |
Lei número 2.453. Autoriza o Poder Executivo a receber sob forma de dação em pagamento de Irineu Roque Barbian as frações urbanas que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
23/08/2023 |
Lei número 2.452. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da empresa Loteadora de Imóveis São Pedro Ltda o imóvel que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
23/08/2023 |
Lei número 2.451. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da empresa AJ Mallmann Ltda, os imóveis que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
23/08/2023 |
Lei número 2.450. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de Adelar Paulo Schmitz e outros, os imóveis que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
16/08/2023 |
Lei número 2.449. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
09/08/2023 |
Lei número 2.448. Altera a redação do artigo 2º da Lei 2.397/2023 de 08 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
09/08/2023 |
Lei número 2.447. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
09/08/2023 |
Lei número 2.446. Acresce atividade no anexo I da Lei nº 2.255/2021 - Plano Plurianual para quadriênio 2022-2025 e ao anexo III da Lei nº 2.368/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
|
|
| PDF DOC |
02/08/2023 |
Lei número 2.445. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
02/08/2023 |
Lei número 2.444. Autoriza o Município de São Pedro da Serra a firmar termo de convênio com o Município de Barão para viabilizar a execução de obras e afins, com vistas à pavimentação da Estrada Três Pinheiros e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
12/07/2023 |
Lei número 2.443. Altera a redação dos incisos I e II do artigo 3º e acresce o parágrafo único ao artigo 5º da Lei 1.534/2013 de 26 de junho de 2013 e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
12/07/2023 |
Lei número 2.442. Altera o anexo III da Lei Municipal de nº 1.330/2010 de 17 de novembro de 2010 e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
12/07/2023 |
Lei número 2.441. Autoriza o Poder Executivo a firmar cessão de uso da fração pública do imóvel matrícula nº 10.141, com suas benfeitorias com o Esporte Clube São José e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
12/07/2023 |
Lei número 2.440. Cria a diretoria de atendimento as oficinas, na Secretaria da Cultura CC05, FG 05, e extingue a assistência do turismo e cultura e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
12/07/2023 |
Lei número 2.439. Autoriza o Poder Executivo a firmar cessão de uso da fração pública do imóvel matrícula nº 11.474 com suas benfeitorias com a Sociedade Cultural, Esportiva e de Assistência Social União Campestre Alto e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
05/07/2023 |
Lei número 2.438. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
05/07/2023 |
Lei número 2.437. Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do imóvel público através de termo de cessão de uso para a instituição educacional de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
21/06/2023 |
Lei número 2.436. Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela Famurs, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de São Pedro da Serra. |
|
|
| PDF DOC |
21/06/2023 |
Lei número 2.435. Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19/98 e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
07/06/2023 |
Lei número 2.434. Autoriza a contratação temporária de um agente de campo para combate as endemias de necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
07/06/2023 |
Lei número 2.433. Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) assistente educacional e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
25/05/2023 |
Lei número 2.432. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) professor de educação infantil e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
17/05/2023 |
Lei número 2.431. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do CPM da Escola M.E.F Imaculado Coração de Maria, CPM da Escola M.E.F Pedro Liesenfeld e CPM da Escola M.E.I Mimo os bens que descreve e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
10/05/2023 |
Lei número 2.430. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Salvador, objetivando a prestação de serviços médico/hospitalares e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
03/05/2023 |
Lei número 2.429. Extingue o cargo de arquiteto criado pela Lei 1.306/2010 de 16 de junho de 2010 e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
26/04/2023 |
Lei número 2.428. Altera a redação do artigo 25, inciso IV e acresce o item 40.02 ao artigo 21, ambos da Lei 879/2005 de 03 de outubro de 2005 e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
12/04/2023 |
Lei número 2.427. Revoga a Lei Municipal nº 1822/2016 de 24 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
05/04/2023 |
Lei número 2.426. Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) doméstica e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
31/03/2023 |
Lei número 2.425. Altera a redação do artigo 1º de Lei 2.422/2023 de 22 de março de 2023 e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
31/03/2023 |
Lei número 2.424. Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência ao Procurador do município de São Pedro da Serra e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
22/03/2023 |
Lei número 2.423. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) professor de inglês e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
22/03/2023 |
Lei número 2.422. Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) doméstica e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
16/03/2023 |
Lei número 2.421. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
09/03/2023 |
Lei número 2.420. Denomina via pública do município de São Pedro da Serra. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.419. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (uma) diretoria de atendimento a população e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.418. Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) monitores e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.417. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.416. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.415. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.414. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.413. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro aos estudantes de curso técnico, politécnico e de educação de jovens e adultos - EJA e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.412. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos universitários de São Pedro da Serra e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.411. Autoriza o Poder Executivo a recuperar, através de contribuição de melhoria, o percentual do custo de execução das obras de pavimentação da Rua João Jacob Lermen e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.410. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.409. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.408. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
