Contratos - 2023

Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica sobre esteira, trator de esteira sobre esteira, rompedor hidráulico acoplado na escavadeira hidráulica e rolo compactador destinado ao incentivo e manutenção dos programas do município para o exercício de 2023

Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de escavadeira hidráulica sobre esteira, trator de esteira sobre esteira, rompedor hidráulico acoplado na escavadeira hidráulica e rolo compactador destinado ao incentivo e manutenção dos programas do município para o exercício de 2023

Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços de animação musical com a Banda Brilha Som, para o Baile da Escolha das Soberanas, da 13ª KappesbergFest, com no mínimo 04 (quatro) horas de baile, que será realizado no dia 17 de março de 2023, a partir das 22:00 horas, incluindo toda a estrutura de som e luz

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Expopedras Extração, Indústria e Comércio de Pedras Ltda, para aquisição de brita para manutenção de ruas e estradas, do Município, conforme Licitação – Pregão Presencial: 02/2023, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/2020 e alterações

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para o encontro do Grupo de Idosos Conviver para o ano de 2023, com estimativa de até 500 km por linha, por preço unitário por km rodado, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios, incluindo o fornecimento de veículos convencionais e adaptados, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa.

Objeto do presente Contrato consiste na elaboração de estudo socioambiental para delimitação de áreas de preservação permanente APPs, com vistas a aplicabilidade da Lei nº 14.285/2021, levantamento e identificação de áreas de preservação permanente (APP) de acordo com a Lei Federal n° 12.651/2012 (Novo Código Florestal) e a Lei Estadual nº 15.434/2020 (Código Estadual de Meio Ambiente), que dispõem sobre a proteção da vegetação nativa, as quais definem faixas de proteção em ambas as margens dos recursos hídricos e áreas sensíveis, na zona urbana do Município, conforme inexibilidade de licitação.

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para realização da 2ª Copa Municipal de Futebol Sete, categoria Livre e Veterano (masculino), composta por 31 jogos, sendo 7 rodadas com 4 jogos e 1 rodada com 3 jogos, com início da competição em 25/02/2023.

Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização do 2º Seminário Internacional de Educação SESC 2023 – Ressignificando a educação do futuro: aprendizagens que perpassam sentir, pesquisar, preservar e transformar, através de encontros virtuais entre os dias 06/03 a 26/04/2023, em plataforma a ser disponibilizada pelo SESC/RS, conforme Dispensa de Licitação nº 12/2023

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Hickmann & Schaurich Assessoria Empresarial, com a finalidade da prestação de serviços de assessoria técnica especializada no acompanhamento das informações dos contribuintes do município, conforme Dispensa de Licitação nº 09/2023.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obra de retirada da aba (beiral) de estuque armado do prédio da Escola Imaculado Coração de Maria, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Discriminativo e Plantas. 

O objeto do presente contrato é a prestação de serviço pela CONTRATADA, consistente na COLETA, TRANSPORTE e DESTINAÇÃO FINAL (esterilização) dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde da Unidade Sanitária de São Pedro da Serra, nos parâmetros que determina a Resolução do Conama 05/93 e Lei Estadual n° 10.099 de 07 de fevereiro de 1994. E normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vigentes.

É objeto do presente contrato, a publicação semanal em 1 ½ página de matérias, publicações oficiais, avisos e comunicações em geral, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra, no jornal de propriedade da contratada, em conformidade com o artigo 37, parágrafo 1° da Constituição Federal.

É objeto do presente contrato, a publicação semanal em 1 ½ página de matérias, publicações oficiais, avisos e comunicações em geral, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra, no jornal de propriedade da contratada, em conformidade com o artigo 37, parágrafo 1° da Constituição Federal.

 É objeto do presente, a contratação de serviços de assessoria técnica na área ambiental com emissão de pareceres e laudos técnicos na avaliação de licenças ambientais e demais atos pertinentes ao meio ambiente. A carga horária da contratada será de 12 horas mensais, na sede da Prefeitura Municipal e demais atividades em locais conforme venha ser necessário.

Contrato vinculado à Lei 8.666/93, Licitação - Tomada de Preço 55/2022, que celebram o Município de São Pedro da Serra e Recanto Construções Eireli, para contratação de empresa para execução de obra de ajardinamento do entorno do Centro de Cidadania no centro do município.

O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Luis Carlos Cornelius, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa HERBON AGROINDUSTRIA LTDA, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. ZARO DEITOS COMERCIO DE PRODUTOS HORTIGRANGEIROS, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Eliane Lutz Sandrin, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa CT Lorens Comércio de Alimentos Ltda, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o ano de 2023, conforme Licitação – Pregão Presencial: 53/2022, e vinculado à Lei 8.666/93 e alterações e 10.520/2002 e Decreto Municipal 60/20 e alterações

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustíveis São Pedro da Serra Ltda, para o fornecimento parcelado de combustíveis, para o exercício de 2023, vinculado a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e Licitação–Presencial: 51/2022.