Contratos - 2023

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e ANDERSON ORTH, para prestação de serviços de lavagem do Ginásio Municipal Reinaldo Erminio Mombach e da escola Pedro Lisenfeld, conforme Dispensa de Licitação nº 122/2023, com base na Lei Federal nº 8.666/93.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Agrotelas Salvador Ltda, para aquisição de 800m² de tela galvanizada para cercamento da escola Mimo, conforme Dispensa de Licitação nº 121/2023,  vinculado à Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Shark Máquinas para Construção Ltda, para revisão preventiva e obrigatória de 500 horas da escavadeira hidráulica da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 32/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Daniel Pagares Ltda, para serviços de som e iluminação para o 5º Desfile Natalino que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2023, conforme Dispensa de Licitação nº 117/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Marcos Santos Cardoso, para contratação de serviços de produção teatral e coordenação geral do desfile de natal, conforme Dispensa de Licitação nº 118/2023 e Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Proposta de Atividade Cultural para a contratação do Músico Rodrigo Soltton, para apresentação no evento Natal Fé e Arte do Município de São Pedro da Serra, no dia 16 de dezembro de 2023, tudo conforme apresentação, programação e proposta em anexo, que fazem o Município de São Pedro da Serra e o SESC, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 48/2023.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 155/2023 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 36/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 160/2023 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 37/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 159/2023 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 37/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 158/2023 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 36/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 157/2023 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 36/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 156/2023 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 36/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Contratação de empresa para execução de ampliação da quadra coberta - SPFC, em atendimento à nova lei de licitações, lei federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Retropartes Peças E Serviços Ltda, para aquisição de peças e mão de obra para manutenção veicular, conforme Dispensa de Licitação nº 116/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Izete Donatti Esteffani, para aquisição de peças e mão de obra para manutenção veicular, conforme Dispensa de Licitação nº 116/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Escher & Schmitz Ltda, para aquisição de peças para manutenção veicular, conforme Dispensa de Licitação nº 116/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e LEANDRO FERRONATO para contratação de LEILOEIRO OFICIAL para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE, conforme Dispensa de Licitação nº 115/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Bruno Cornelius de Ávila, para compra de uniformes para servidores, conforme Dispensa de Licitação nº 114/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Cleonice Forneck ME, para compra de uniformes para servidores, conforme Dispensa de Licitação nº 114/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RSM de Souza Leão, para aquisição de equipamentos informática, de climatização e de cozinha. A contratação é necessária para atender os Termos de Compromisso Emendas/FNDE de nº 202240999-5, 202241083-5, 202240919-5 e 202240917-5, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 43/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Francieli Haiduk Rigo ME, para aquisição de equipamentos informática, de climatização e de cozinha. A contratação é necessária para atender os Termos de Compromisso Emendas/FNDE de nº 202240999-5, 202241083-5, 202240919-5 e 202240917-5, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 43/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa FCC Distribuidora Ltda, para aquisição de equipamentos informática, de climatização e de cozinha. A contratação é necessária para atender os Termos de Compromisso Emendas/FNDE de nº 202240999-5, 202241083-5, 202240919-5 e 202240917-5, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 43/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e a empresa BORBA, PAUSE E PERIN – ADVOGADOS, para contratação de empresa especializada para revisão integral do Regime Jurídico dos Servidores e Reforma do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 45/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e BERNARDETE HOFFELDER TEM PASS E FILHA LTDA para realização de show pirotécnico no desfile de natal que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2023, conforme Dispensa de Licitação nº 113/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Daniel Pagares Ltda, para sonorização e iluminação durante o 4º Musiktag, conforme Dispensa de Licitação nº 105/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustíveis São Pedro da Serra Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo para manutenção veicular, conforme Dispensa de Licitação nº 104/2023.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa CTLorens Comércio de Alimentos Ltda, para aquisição de material de expediente, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 38/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Valmor Pedro Brackmann, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos ambientais.

Contrato vinculado à Lei 8.666/93, Licitação - Tomada de Preço 30/2023, que celebram o Município de São Pedro da Serra e Plano Norte Engenharia Ltda, para contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ da Estrada Municipal Três Pinheiros na Localidade de Campestre Alto.

Contrato vinculado à Lei nº 8.666/1993, que celebram o FAPS de São Pedro da Serra e a empresa Athena Consultoria Atuarial Ltda, para execução do cálculo atuarial de 2024, conforme Dispensa de Licitação nº 102/2023.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Braz Multimídia Ltda, para aquisição de camisetas para Secretaria da Saúde, conforme Dispensa de Licitação Eletrônica nº 95/2023.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Toldos Classic Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de toldos em policarbonato alveolar, conforme Dispensa de Licitação nº 101/2023.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Top Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda, para aquisição de material de expediente, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 33/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa TB Suprimentos para Informática Ltda ME, para aquisição de material de expediente, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 33/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Mbem Comércio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda, para aquisição de material de expediente, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 33/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Mega Papelaria e Esportes Eireli ME, para aquisição de material de expediente, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 33/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA, para aquisição de material de expediente, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 33/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gabriela Torres Rauber Ghiggi EPP, para aquisição de material de expediente, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 33/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Desenvolver Assessoria E Consultoria Administrativa Ltda, para aquisição de material de expediente, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 33/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Brink-landia Papelaria e Brinquedos Ltda, para aquisição de material de expediente, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 33/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Solar Comércio e Agroindústria Ltda, para aquisição de materiais esportivos e materiais de fisioterapia para Academia da Saúde, conforme Dispensa de Licitação nº 99/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Benoit Eletrodomésticos Ltda, para aquisição de materiais esportivos e materiais de fisioterapia para Academia da Saúde, conforme Dispensa de Licitação nº 99/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Lazaro Junior Medeiros EPP, para aquisição de materiais esportivos e materiais de fisioterapia para Academia da Saúde, conforme Dispensa de Licitação nº 99/2023, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Vera Bohn, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia e filmagem para 18ª Feira do Livro e da Arte, conforme Dispensa de Licitação nº 98/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Elisete Broch da Silva, para contratação do cantor Thomas Machado para show durante a 18ª Feira do Livro e da Arte, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 39/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Daniel Pagares, para prestação de serviços de serviços de sonorização e iluminação para a 18ª Feira do Livro e da Arte, conforme Dispensa de Licitação nº 97/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para aquisição de veículo novos de passeio 0km, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 31/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.