Participação de dois servidores da Secretaria Municipal de Educação no 36º Fórum Estadual de Educação do RS e Região Sul: Educação de Qualidade para Todos, equidade como caminho, aprendizagem como direito, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026 no Centro de Eventos da PUC em Porto Alegre/RS.

Aquisição de peças para impressora HP da Secretaria Municipal da Educação.

Data de abertura: 22/06/2026 às 08:30 horas.

• PDF - Anexo 1 - ART
• PDF - Anexo 2 - BDI
• PDF - Anexo 3 - CRONOGRAMA
• PDF - Anexo 4 - ENCARGOS SOCIAIS
• PDF - Anexo 5 - MEMORIAL DESCRITIVO
• PDF - Anexo 6 - ORÇAMENTO
• PDF - Anexo 7 - planilha orçamentária
• PDF - Anexo 8 - PLANTAS
• PDF - Anexo 9 - PLANTAS
• PDF - Anexo 10 - RAZÕES
• - CONTRA RAZÕES
• PDF - Anexo 12 - ANÁLISE
• PDF - Anexo 13 - JULGAMENTO
• PDF - Anexo 14 - RESPOSTA RECURSO
• PDF - Anexo 15 - decisão
• PDF - Anexo 16 - ATA HOMOLOGADA
• PDF - Anexo 17 - HOMOLOGAÇÃO
• PDF - Anexo 18 - ordem de ínicio

Aquisição de brinquedos e jogos didáticos para qualificar o atendimento paterno-materno-infantil na UBS do município.

• PDF - Anexo 1 DOC - Anexo 1 - Anulação Formalização de Demanda n.94/2026

Aquisição de equipamentos e mobiliários para qualificar o atendimento na UBS do município.

Aquisição de equipamentos médico/hospitalares para qualificar o atendimento na UBS do município.

Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS como referência para partos de risco habitual e definição a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde.

Aquisição de cal para pintura e sinalização em vias e espaços públicos.

Data de abertura: 27/05/2026 às 08:30 horas.

• PDF - Anexo 1 - ATA HOMOLOGADA
• DOC - Anexo 2 - HOMOLOGAÇÃO

Data de abertura: 26/05/2026 às 08:30 horas.

• PDF - Anexo 1 - ATA HOMOLOGADA
• DOC - Anexo 2 - HOMOLOGAÇÃO

Data de abertura: 25/05/2026 às 08:30 horas.

• PDF - Anexo 1 - ATA FINAL

Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, consultas e procedimentos, incluindo honorários médicos e hospitalares, materiais necessários, internação e acomodações.

Aquisição de luvas para procedimentos médicos na UBS do municipio.

Aquisição de blocos de concreto tipo unistein e pedras grês, destinados à execução de melhorias em espaços públicos do Município.

Aquisição de leivas de grama destinadas à execução de melhorias e manutenção de espaços públicos do Município.

Contratação de clínica veterinária para castração de cães e gatos, procedimento de eutanásia e consultas veterinárias para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda, em conformidade com a Lei Municipal nº 2639/2025.

Aquisição de cola e tintas para sinalização em vias e espaços públicos.

LIT - Inspeção Técnica Veicular por empresa credenciada ao INMETRO com emissão de laudo para fins de cadastro RECEFITUR.

Manutenção veicular diversa.

Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada para professores e funcionários da Secretaria Municipal da Educação, através de encontros entre os dias 08/06 e 29/06/2026, em plataforma online.

Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS como referência para partos de risco habitual e definição a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, dando origem ao Contrato de Gestão 02/2026.

• PDF - Anexo 1 - TERMO DE ANULAÇÃO

Contratação de empresa especializada para formação continuada para docentes e equipes diretivas da Secretaria Municipal da Educação, com data prevista para o dia 08 de maio de 2026.

Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, consultas e procedimentos, incluindo honorários médicos e hospitalares, materiais necessários, internação e acomodações, dando origem ao Contrato de Gestão 01/2026.

• PDF - Anexo 1 - TERMO DE ANULAÇÃO

Manutenção veicular diversa.

Contratação de empresa para oferecer cursos/treinamentos para funcionários da Secretaria Municipal da Educação.

Data de abertura: 18/05/2026 às 08:30 horas.

• PDF - Anexo 1 - ATA HOMOLOGADA
• PDF - Anexo 2 - HOMOLOGAÇÃO

Contratação de empresa especializada para a para fabricação e fornecimento de contentores de lixo seco para uso no Município, seguindo os padrões da Norma ABNT 15911 e demais especificações.

Contratação de empresa especializada para execução de obra – ampliação da Escola Municipal de Ensino infantil MIMO.

• PDF - Anexo 1 - PROJETO ESTRUTURAL - EMEI MIMO (COMPLETO)
• PDF - Anexo 2 - PROJETO ARQUITETÔNICO - EMEI MIMO (COMPLETO)
• PDF - Anexo 3 - Cronograma
• PDF - Anexo 4 - Memorial Descritivo
• PDF - Anexo 5 - Planilha Orçamentária

Aquisição de cola e tintas para sinalização em vias e espaços públicos.

Aquisição de equipamentos e mobiliários para qualificar o atendimento na UBS do municipio.

• PDF - Anexo 1 - Processo Administrativo nº 01/2026 de Padronização e Análise de Marcas Pré-Aprovadas Referente à Aquisição de Equipamentos Médicos.
• PDF - Anexo 2 - Anulação Formalização de Demanda n.81/2026

Aquisição de aparelhos telefônicos móveis (celulares/smartphones).

Serviço de transporte para realização de passeios fora do perímetro municipal para o grupo de idosos conviver no ano de 2026. 

Contratação de empresa para formação para funcionários da Secretaria Municipal da Educação referente à Lei Lucas. 

Aquisição de camisetas para os alunos e professores participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, de equipamentos de proteção individual e segurança, para funcionários das secretarias municipais.

Formação de conselheiros tutelares: Entendendo a natureza e a atuação do Conselheiro Tutelar, a ser realizado em Porto Alegre, nos dias 27 e 28 de abril de 2026, para 5 Conselheiros Tutelares.

Aquisição de peças e prestação de serviços referente a revisão obrigatória de 100.000 km para manutenção de garantia do veículo GM ONIX JCG7E41 pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de peças e prestação de serviços referente a revisão obrigatória de 100.000 km para manutenção de garantia do veículo GM ONIX JCG7E29 pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de material elétrico para a manutenção de prédios públicos, redes de iluminação pública Municipal.

Realização da revisão obrigatória de 90.000 km e aquisição de peças, em vista da garantia do veículo GM Onix, Placas JCG7E83.

Serviço de transporte para realização de passeios fora do perímetro municipal para o Grupo de Idosos Conviver no ano de 2026.

Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para as escolas e secretarias municipais.

Aquisição de notebook e demais equipamentos de informática.

Aquisição de contentores de lixo para uso do Município.

Aquisição de Kit Completo Armadilha Ovitrampa para controle do mosquito Aedes Aegypti.

Aquisição de mudas de flores destinados a ornamentação em diversos locais públicos do Município.

Abertura: 28/04/2026 ãs 08:30 horas.

• PDF - Anexo 1 - ATA HOMOLOGADA
• PDF - Anexo 2 - HOMOLOGAÇÃO

Prestação de serviços de manutenção preventiva autorizada para câmara de conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis da sala de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização de poços, incluindo elaboração de projetos e execução de tamponamento, em atendimento ao Programa Poço Legal, conforme Instrução Normativa SEMA nº 05/2023.

Aquisição de equipamentos para farmácia municipal e para uso na UBS do municipio.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com motoniveladora, destinados à manutenção das estradas do município.