Av. Duque de Caxias, 1799. CEP: 95758-000.
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| Download | Data | Título |
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| PDF DOC | 05/02/2026 | Contrato 017 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gás de cozinha para as secretarias e escolas municipais, para ser usado conforme as necessidades das secretarias e para o preparo das refeições dos alunos nas escolas e central de aliment |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Comercial de Gás Elida G. Comparsi Ltda, para aquisição de gás de cozinha para as secretarias, conforme Dispensa de Licitação nº 13/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 28/01/2026 | Contrato 016 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sandra Regina Guterres Ramos, para aquisição de equipamentos para qualificar o atendimento na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Dispensa de Licitação nº 10/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 28/01/2026 | Contrato 015 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de computadores para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Werner Informática Ltda, para aquisição de computadores para qualificar o atendimento na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Dispensa de Licitação nº 10/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 28/01/2026 | Contrato 014 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Smith Industria de Produtos Médicos Eireli, para aquisição de equipamentos para qualificar o atendimento na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Dispensa de Licitação nº 10/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 28/01/2026 | Contrato 013 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de arbitragem para os jogos que compõem a 5ª Copa Municipal de Futebol 7, na categoria Livre e Veterano; a 16ª Copa Revelação de Futsal, nas categorias Sub 7, 9, 11 e 13. |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Chip Sul Running Ltda - ME, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, conforme Dispensa de Licitação nº 09/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 22/01/2026 | Contrato 012 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para formação continuada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino. |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa JDO Escrituração Escolar Ltda, para a realização de formação continuada para professores e funcionários da rede municipal, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 21/01/2026 | Contrato 011 - Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso na Secretaria. |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Millato Materiais de Construção LTDA, para aquisição de tubos de concreto e materiais para uso direcionado pela Secretaria, conforme Dispensa de Licitação nº 06/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 20/01/2026 | Contrato 010 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para formação continuada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, com foco na Computação na BNCC: Workshop e Prática Docente ao Parecer CNE/CEB n |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Salto Editoria e Consultoria Ltda, para a realização de formação continuada para professores e funcionários da rede municipal, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 15/01/2026 | Contrato 009 - Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa ou profissional especializado para atender às demandas de manutenção da secretaria municipal, garantindo a manutenção preventiva da plataforma de acessibilidade. |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Pedruzzi Serviços e Soluções LTDA, serviços de manutenção preventiva mensal em plataforma de acessibilidade no Centro de Cidadania, conforme Dispensa de Licitação nº 03/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 08/01/2026 | Contrato 008 - Constitui objeto do presente contrato, a contratação de contratação de empresa ou profissional especializado para atender às demandas de comunicação de todas as secretarias da administração municipal, garantindo a produção de conteúdo estra |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Daverson Marmitt, para prestação de serviços de criação de conteúdo e assessoria de imprensa para todas as secretárias da administração Municipal de São Pedro da Serra, conforme Dispensa de Licitação nº 02/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 08/01/2026 | Contrato 007 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa para a publicação dos avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no estado/RS dos avisos de Licitação. |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Phabrica de Produções serviços de propaganda e publicidade Ltda EPP, para serviço de publicação em jornal de grande circulação diária no estado, conforme Dispensa de Licitação nº 01/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 05/01/2026 | Contrato 006 - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005. |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8.º da Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005. | ||
| PDF DOC | 02/01/2026 | Contrato 005 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- P |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Casa de Carnes Viamão Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e alimentos para uso na administração pública, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 28/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 02/01/2026 | Contrato 004 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- P |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Dois S Comercial e Serviços Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e alimentos para uso na administração pública, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 28/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 02/01/2026 | Contrato 003 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- P |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Herbon Agroindústria Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e alimentos para uso na administração pública, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 28/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 02/01/2026 | Contrato 002 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- P |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Ctlorens Comércio de Alimentos Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e alimentos para uso na administração pública, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 28/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021. | ||
| PDF DOC | 02/01/2026 | Contrato 001 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, para abastecimento de veículos e máquinas do Município. |
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Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustível São Pedro Ltda, para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para veículos e máquinas do Município, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 29/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021. | ||
