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Contratos - 2026

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PDF DOC 30/06/2026 Contrato 126 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais e equipamentos médico/hospitalares para qualificar o atendimento na UBS do município.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Biomax Produtos Odontológicos e Hospitalares, para aquisição de aquisição de materiais e equipamentos médico/hospitalares para qualificar o atendimento na UBS do município, conforme Dispensa de Licitação nº 91/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

    PDF DOC 26/06/2026 Contrato 125 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais e serviços gráficos destinados à sinalização viária, identificação de veículos, sinalização de obras públicas e adesivação de contentores de lixo do Município.

    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gráfica Tigrapel Ltda, para aquisição de materiais e serviços gráficos destinados à sinalização viária, identificação de veículos, sinalização de obras públicas e adesivação de contentores de lixo do Município, conforme Dispensa de Licitação nº 89/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

      PDF DOC 26/06/2026 Contrato 124 - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo Contratado, para o atendimento dos Munícipes na Entidade Hospitalar, compreendendo consultas especializadas e exames eletivos previamente agendadas conforme demanda do município e disponibilidade do hospital.

      Termo de contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SALVADOR, autorizado pela Lei Municipal n° 2.628/2025 de 06 de agosto de 2025.

        PDF DOC 25/06/2026 Contrato 123 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de clínica veterinária para castração de cães e gatos, procedimento de eutanásia e consultas veterinárias para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda, em conformidade com a Lei Municipal nº 2639/2025.

        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa DANIEL DECKER DE SOUZA, para contratação de clínica veterinária para castração de cães e gatos, procedimento de eutanásia e consultas veterinárias para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda, conforme Dispensa de Licitação nº 88/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

          PDF DOC 16/06/2026 Contrato 122 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição/contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município.

          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Taiur Schumacher Me, para aquisição de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município, conforme Dispensa de Licitação 81/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

            PDF DOC 16/06/2026 Contrato 121 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição/contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município.

            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Cobra Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, para aquisição de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município, conforme Dispensa de Licitação 81/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

              PDF DOC 16/06/2026 Contrato 120 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição/contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município.

              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, para aquisição de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município, conforme Dispensa de Licitação 81/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                PDF DOC 16/06/2026 Contrato 119 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, com foco no projeto do pórtico sul para cidade de São Pedro da Serra, por até 90 (noventa) horas.

                Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa GL Arquitetura e Desing Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura.

                  PDF DOC 11/06/2026 Contrato 118 - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos de regularização de poços, incluindo elaboração de projetos e execução de tamponamento, em atendimento ao Programa Poço Legal, conforme Instrução Normativa SEMA nº 05/2023.

                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Valmor Pedro Brackmann, para prestação de serviços técnicos de regularização de poços, incluindo elaboração de projetos e execução de tamponamento, em atendimento ao Programa Poço Legal, conforme Dispensa de Licitação nº 77/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                    PDF DOC 09/06/2026 Contrato 117 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais.

                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa AC Muller Comercial Ltda, para aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 75/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                      PDF DOC 09/06/2026 Contrato 116 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais.

                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Movesco - Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda, para aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 75/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                        PDF DOC 09/06/2026 Contrato 115 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais.

                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Solar Comércio e Agroindústria Ltda, para aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 75/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                          PDF DOC 09/06/2026 Contrato 114 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais.

                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutonia - Certel, para aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 75/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                            PDF DOC 09/06/2026 Contrato 113 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais.

                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Leonel da Rosa Vargas, para aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 75/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                              PDF DOC 09/06/2026 Contrato 112 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais.

                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Agropecuária São Pedro da Serra Ltda, para aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 75/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                                PDF DOC 09/06/2026 Contrato 111 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais.

                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Vinhedos Refrigeração Ltda, para aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 75/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                                  PDF DOC 09/06/2026 Contrato 110 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais.

                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Lojas Quero Quero S/A, para aquisição de eletrodomésticos e materiais para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 75/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                                    PDF DOC 08/06/2026 Contrato 109 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de peças para manutenção veicular diversa.

                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Mecanica Central LJM Werner Ltda para aquisição de peças para manutenção veicular diversa, conforme Dispensa de Licitação nº 73/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                      PDF DOC 02/06/2026 Contrato 108 - Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços de solda e manutenção elétrica automotiva.

                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Rossi Auto Elétrica Ltda, para prestação de Serviços de solda e manutenção elétrica automotiva, conforme Dispensa de Licitação nº 70/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                                        PDF DOC 02/06/2026 Contrato 107 - Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços de solda e manutenção elétrica automotiva.

                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Izete Donatti Steffani Me, para prestação de Serviços de solda e manutenção elétrica automotiva, conforme Dispensa de Licitação nº 70/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                                          PDF DOC 28/05/2026 Contrato 106 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento para farmácia municipal – estrado de plástico modular.

                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento para a farmácia municipal – estrado de plástico modular, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 18/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                            PDF DOC 26/05/2026 Contrato 105 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento para farmácia municipal – purificador de água, dispenser automático e mesa de escritório.

                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa VMLX ELETRÔNICOS LTDA, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para a farmácia municipal, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 17/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                              PDF DOC 26/05/2026 Contrato 104 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de toner/cartucho e cilindros para as impressoras das secretarias e escolas do município para manutenção das atividades essenciais das secretarias Municipais

                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Vitor Alfredo Thomas Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de toner/cartuchos e cilindros, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 15/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                PDF DOC 26/05/2026 Contrato 103 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de toner/cartucho e cilindros para as impressoras das secretarias e escolas do município para manutenção das atividades essenciais das secretarias Municipais

                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de toner/cartuchos e cilindros, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 15/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                  PDF DOC 26/05/2026 Contrato 102 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de toner/cartucho e cilindros para as impressoras das secretarias e escolas do município para manutenção das atividades essenciais das secretarias Municipais

                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa ROGÉRIO FEIJO KOZOROSKI LTDA, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de toner/cartuchos e cilindros, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 15/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                    PDF DOC 26/05/2026 Contrato 101 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de toner/cartucho e cilindros para as impressoras das secretarias e escolas do município para manutenção das atividades essenciais das secretarias Municipais

                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RM Suprimentos Escolar e Escritório Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de toner/cartuchos e cilindros, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 15/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                      PDF DOC 26/05/2026 Contrato 100 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de toner/cartucho e cilindros para as impressoras das secretarias e escolas do município para manutenção das atividades essenciais das secretarias Municipais

                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Augusto Torres Nedel, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de toner/cartuchos e cilindros, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 15/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                        PDF DOC 26/05/2026 Contrato 099 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de uma retroescavadeira destinada à execução de serviços da Secretaria Municipal da Industria, Comercio, Agricultura e Meio-Ambiente.

                                                        Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Shark Máquinas para Construção Ltda, para aquisição de uma retroescavadeira destinada à execução de serviços da Secretaria Municipal da Industria, Comercio, Agricultura e Meio-Ambiente, conforme adesão a Ata de Registro de Preços 007/2025 – Consórcio Público do Extremo Sul.

                                                          PDF DOC 20/05/2026 Contrato 098 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para fornecer serviços de inspeção de veículos das secretarias.

                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Inspesul Ltda, para contratação de empresa especializada para inspeção veicular por empresa credenciada ao INMETRO com emissão de laudo, conforme Dispensa de Licitação nº 64/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                            PDF DOC 19/05/2026 Contrato 097 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição/contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos para uso da secretaria.

                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Jaime Cornelius, para aquisição de materiais elétricos para uso na secretaria, conforme Dispensa de Licitação nº 63/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                              PDF DOC 19/05/2026 Contrato 096 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição/contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos para uso da secretaria.

                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Lux Comercial Ltda, para aquisição de materiais elétricos para uso na secretaria, conforme Dispensa de Licitação nº 63/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                                PDF DOC 12/05/2026 Contrato 095 - É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/20

                                                                Termo de contrato que firmam o Município de São Pedro da Serra e o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi como referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia autorizado pela Lei Municipal n° 2.691/2026.

                                                                  PDF DOC 12/05/2026 Contrato 094 - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo Contratado, de diagnóstico por imagem, consultas e procedimentos de Hérnia unilateral aberta, hérnia unilateral por vídeo, hérnia bilateral aberta e hérnia bilateral por vídeo,

                                                                  Termo de contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO, autorizado pela Lei Municipal n° 2.596/2025 de 26 de fevereiro de 2025.

                                                                    PDF DOC 11/05/2026 Contrato 093 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para fornecimento de fornecimento de cola e tintas especiais para pintura de sinalização viária.

                                                                    Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa HD SINALIZAÇÕES LTDA, para contratação de empresa especializada para fornecimento de cola e tintas para sinalização em vias e espaços públicos, conforme Dispensa de Licitação nº 61/2026.

                                                                      PDF DOC 07/05/2026 Contrato 092 - Promover a formação continuada de professores, com foco na atualização de conhecimentos e no fortalecimento das práticas pedagógicas, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, que prevê a valor

                                                                      Termo de Contrato entre o Município de São Pedro da Serra e o SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, que visa a realização de Formação Continuada para professores e funcionários da rede municipal, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026 e vinculado a Lei nº 14.133/2021.

                                                                        PDF DOC 05/05/2026 Contrato 091 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para oferecer curso/treinamento de Primeiros Socorros, conforme Lei Lucas 13.722/2018, para funcionários da Secretaria Municipal da Educação para auxiliar nos trab

                                                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RK Comércio e Treinamento Ltda, para contratação de empresa especializada para oferecer curso/treinamento de Primeiros Socorros, conforme Lei Lucas 13.722/2018, para funcionários da Secretaria Municipal da Educação, conforme Dispensa de Licitação nº 60/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                                                          PDF DOC 29/04/2026 Contrato 090 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a para fa-bricação e fornecimento de contentores de lixo seco para uso no Município, seguindo os padrões da Norma ABNT 15911 e demais especificações.

                                                                          Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Contemar Ambiental Comércio de Contentores Ltda, para contratação de empresa especializada para fornecimento de contentores de lixo para uso no Município, conforme Dispensa de Licitação nº 59/2026.

                                                                            PDF DOC 29/04/2026 Contrato 089 - Constitui objeto da persente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- P

                                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Supermercado Lumar Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 14/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                                              PDF DOC 29/04/2026 Contrato 088 - Constitui objeto da persente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- P

                                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Bompp Distribuidora de Nutrição e Medicamentos Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 14/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                                                PDF DOC 27/04/2026 Contrato 087 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e operacional de arquitetura por até 185 (cento e oitenta e cinco) horas.

                                                                                Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa KSA Arquitetura e Engenharia Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura.

                                                                                  PDF DOC 23/04/2026 Contrato 086 - Constitui objeto do presente contrato o serviço de transporte para realização de passeios fora do perímetro municipal para o Grupo de Idosos Conviver no ano de 2026.

                                                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Weschenfelder Turismo Ltda, para serviço de transporte para realização de passeios fora do perímetro municipal para o Grupo de Idosos Conviver no ano de 2026, conforme Dispensa de Licitação nº 57/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

                                                                                    PDF DOC 22/04/2026 Contrato 085 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de camisetas para os alunos e professores participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, de equipamentos de proteção individual e segurança, para func

                                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Confecção Junghaus Ltda, para aquisição de camisetas para os alunos e professores participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, de equipamentos de proteção individual e segurança, para funcionários das secretarias municipais e aquisição de panos para enxugar louças e de panos para limpeza de chão para as escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 56/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                                                                                      PDF DOC 16/04/2026 Contrato 084 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso.

                                                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Millato Materiais de Construção Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 12/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                                                        PDF DOC 16/04/2026 Contrato 083 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso.

                                                                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa IM Herbert Comércio e Transportes Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 12/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                                                          PDF DOC 16/04/2026 Contrato 082 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso.

                                                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Ferragem Eletrocor Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 12/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                                                            PDF DOC 15/04/2026 Contrato 081 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de notebook e demais equipamentos de informática.

                                                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Taiur Schumacher, para aquisição de notebook e demais equipamentos de informática, conforme Dispensa de Licitação nº 55/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                                                                                              PDF DOC 15/04/2026 Contrato 080 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de notebook e demais equipamentos de informática.

                                                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Werner Informática Ltda, para aquisição de notebook e demais equipamentos de informática, conforme Dispensa de Licitação nº 55/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                                                                                                PDF DOC 13/04/2026 Contrato 079 - Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para aquisição de brita para manutenção de ruas e estradas do Município.

                                                                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA, para fornecimento de brita para manutenção de ruas e estradas do Município, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 11/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                                                                  PDF DOC 13/04/2026 Contrato 078 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva da Câmara para Conservação de Imunobiológicos, Hemoderivados e Termolábeis, Modelo BT. 1100/420, Marca Biotecno, N° de Série 2020/0313,

                                                                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, para prestação de serviço de manutenção da câmara de conservação para imunobiologicos, hemoderivados e termolábeis da sala de vacinação, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                                    PDF DOC 09/04/2026 Contrato 077 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviço com MOTONIVELADORA, destinados à manutenção de estradas de todo município.

                                                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RK Terraplanagem e Pavimentação Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço com motoniveladora, destinados à manutenção das estradas do município, conforme Dispensa de Licitação nº 52/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

                                                                                                      123