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Contratos - 2026

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PDF DOC 17/09/2026 Contrato 167 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para confecção de material gráfico e impresso.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Genoer Rodrigues dos Santos Ltda, para aquisição de materiais gráficos e impressos, conforme Dispensa de Licitação nº 131/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

    PDF DOC 17/09/2026 Contrato 166 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para confecção de material gráfico e impresso.

    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gráfica JHZ Ltda, para aquisição de materiais gráficos e impressos, conforme Dispensa de Licitação nº 131/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

      PDF DOC 17/09/2026 Contrato 165 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para confecção de material gráfico e impresso.

      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gráfica Dallas Eireli ME, para aquisição de materiais gráficos e impressos, conforme Dispensa de Licitação nº 131/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

        PDF DOC 16/09/2026 Contrato 164 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de esteira ergométrica, bicicleta ergométrica e plataforma vibratória para Academia de Saúde.

        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Biomax Produtos Odontológicos e Hospitalares, para aquisição de aquisição de esteira ergométrica, bicicleta ergométrica e plataforma vibratória para Academia de Saúde, conforme Dispensa de Licitação nº 130/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

          PDF DOC 16/09/2026 Contrato 163 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa de turismo para transporte/passeio de estudos para estudantes da E.M.E.I. Mimo e E.M.E.F. Imaculado Coração de Maria, fora do perímetro municipal.

          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa PEDRO NILSON ARENS, para contratação de empresa de turismo para transporte/passeio de estudos para estudantes da E.M.E.I. Mimo e E.M.E.F. Imaculado Coração de Maria, fora do perímetro municipal, conforme Dispensa de Licitação nº 129/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

            PDF DOC 11/09/2026 Contrato 162 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e mobiliários para uso no CRAS.

            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA, para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática e mobiliários para uso no CRAS, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 28/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

              PDF DOC 11/09/2026 Contrato 161 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e mobiliários para uso no CRAS.

              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática e mobiliários para uso no CRAS, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 28/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                PDF DOC 11/09/2026 Contrato 160 - Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e mobiliários para uso no CRAS.

                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa FNGTECH INFORMÁTICA LTDA, para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática e mobiliários para uso no CRAS, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 28/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                  PDF DOC 09/09/2026 Contrato 159 - O presente Termo de Contrato visa a realização de eventos esportivos em São Pedro da Serra -2026 – Jogos Escolares.

                  Termo de Contrato entre o Município de São Pedro da Serra e o SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, que visa à realização de eventos esportivos em São Pedro da Serra -2026 – Jogos Escolares, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 42/2026 e vinculado a Lei nº 14.133/2021.

                    PDF DOC 03/09/2026 Contrato 158 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para instalação de películas para proteção UV e diminuição de claridade de máquinas e veículos da frota Municipal.

                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa ROBERTO CARLOS KLEIN, para contratação de empresa especializada para instalação de películas para proteção UV e diminuição de claridade de máquinas e veículos da frota Municipal, conforme Dispensa de Licitação nº 123/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                      PDF DOC 31/08/2026 Contrato 157 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, incluindo suporte técnico remoto e presencial, monitoramento de servidores e estações de trabalho, gestão de backups, hospedagem de e-mail corporativo, manutenção de impressoras e demais serviços correlatos de infraestrutura de TI.

                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Werner Assistência Técnica Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, incluindo suporte técnico remoto e presencial, monitoramento de servidores e estações de trabalho, gestão de backups, hospedagem de e-mail corporativo, manutenção de impressoras e demais serviços correlatos de infraestrutura de TI, conforme Dispensa de Licitação nº 121/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

                        PDF DOC 28/08/2026 Contrato 156 - Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária de parte da via urbana – Rua Germano Hartmann – Trecho 01 e Trecho 02.

                        Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária de parte da via urbana – Rua Germano Hartmann – Trecho 01 e Trecho 02, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos.

                          PDF DOC 27/08/2026 Contrato 155 - Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de material hidráulico para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa MILLATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para aquisição de material hidráulico para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, conforme Dispensa de Licitação nº 120/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                            PDF DOC 27/08/2026 Contrato 154 - Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de material hidráulico para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RAUSCHKOLB MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, para aquisição de material hidráulico para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, conforme Dispensa de Licitação nº 120/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                              PDF DOC 27/08/2026 Contrato 153 - Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de material hidráulico para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa TUBOLAR TUBOS E CONEXÕES LTDA, para aquisição de material hidráulico para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, conforme Dispensa de Licitação nº 120/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                PDF DOC 26/08/2026 Contrato 152 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas para manutenção de diversos veículos e máquinas das secretarias.

                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa ESCHER E SCHMITZ LTDA, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas para manutenção de diversos veículos e máquinas das secretarias, conforme Dispensa de Licitação nº 119/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                  PDF DOC 25/08/2026 Contrato 151 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para serviços de conserto, manutenção e troca de lonas e ajustes nos toldos das escolas municipais.

                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa SS ESQUADRIAS LTDA, para contratação de empresa especializada para serviços de conserto, manutenção e troca de lonas e ajustes nos toldos das escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 118/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                    PDF DOC 25/08/2026 Contrato 150 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para serviços de conserto, manutenção e troca de lonas e ajustes nos toldos das escolas municipais.

                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa ANGELITA DA SILVA, para contratação de empresa especializada para serviços de conserto, manutenção e troca de lonas e ajustes nos toldos das escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 118/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                      PDF DOC 25/08/2026 Contrato 149 - Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal da localidade de Campestre Alto – Estrada Branca – trecho 01.
                                      Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal da localidade de Campestre Alto – Estrada Branca – trecho 01, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos, que é parte integrante deste.
                                        PDF DOC 21/08/2026 Contrato 148 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo “unistein”.

                                        Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto tipo “unistein”.

                                          PDF DOC 20/08/2026 Contrato 147 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas para manutenção do caminhão IQA2E93 da secretaria de Obras.

                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa MECANICA CENTRAL LJM WERNER LTDA, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas para manutenção do caminhão IQA2E93 da secretaria de Obras, conforme Dispensa de Licitação nº 117/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                            PDF DOC 20/08/2026 Contrato 146 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa de turismo para transporte/passeio de estudos para estudantes da E.M.E.F. Imaculado Coração de Maria e E.M.E.F. Pedro Liesenfeld fora do perímetro municipal.

                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa PEDRO NILSON ARENS, para contratação de empresa de turismo para transporte/passeio de estudos para estudantes da E.M.E.F. Imaculado Coração de Maria e E.M.E.F. Pedro Liesenfeld fora do perímetro municipal, conforme Dispensa de Licitação nº 116/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                              PDF DOC 20/08/2026 Contrato 145 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa de turismo para transporte/passeio de estudos para estudantes da E.M.E.F. Imaculado Coração de Maria e E.M.E.F. Pedro Liesenfeld fora do perímetro municipal.

                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa TRANSPORTES BOTH LTDA, para contratação de empresa de turismo para transporte/passeio de estudos para estudantes da E.M.E.F. Imaculado Coração de Maria e E.M.E.F. Pedro Liesenfeld fora do perímetro municipal, conforme Dispensa de Licitação nº 116/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                                PDF DOC 20/08/2026 Contrato 144 - Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal da localidade de Campestre Alto – Três Pinheiros Etapa 4.

                                                Constitui objeto da presente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal da localidade de Campestre Alto – Três Pinheiros Etapa 4, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos, que é parte integrante deste.

                                                  PDF DOC 19/08/2026 Contrato 143 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de câmara para refrigeração de medicamentos.

                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para aquisição de câmara para refrigeração de medicamentos, conforme Dispensa de Licitação nº 115/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                    PDF DOC 17/08/2026 Contrato 142 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e execução de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de São Pedro da Serra - RS.

                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa LEGALLE CONCURSOS LTDA, para contratação de empresa especializada para planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e execução de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de São Pedro da Serra – RS, conforme Dispensa de Licitação nº 113/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                                      PDF DOC 17/08/2026 Contrato 141 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização de licença ambiental e monitoramento de licenças para setor Oficina Mecânica CODRAM 343020 na Prefeitura de São Pedro da Serra.

                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa AMBI RS LTDA, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de regularização de licença ambiental e monitoramento de licenças para setor Oficina Mecânica CODRAM 343020 na Prefeitura de São Pedro da Serra, conforme Dispensa de Licitação nº 112/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                                        PDF DOC 14/08/2026 Contrato 140 - Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para ampliação da E.M.E.I. Mimo – Bloco B, com área total de 640,30m².

                                                        Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para ampliação da E.M.E.I. Mimo – Bloco B, com área total de 640,30m², conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste contrato e anexos do edital.

                                                          PDF DOC 14/08/2026 Contrato 139 - Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, destinados a continuação da ciclovia na Avenida Pedro Chies – Etapa 03.

                                                          Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, destinados a continuação da ciclovia na Avenida Pedro Chies – Etapa 03, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos.

                                                            PDF DOC 10/08/2026 Contrato 138 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em serviços de som e iluminação para eventos da Secretaria do Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal da educação - Edições 2026.

                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Conecsom Som Luz e Imagem, para de serviços de som e iluminação para eventos da Secretaria do Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal da educação - Edições 2026, conforme Dispensa de Licitação nº 108/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                              PDF DOC 05/08/2026 Contrato 137 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais.

                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Minimercado Luciano Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 107/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                PDF DOC 31/07/2026 Contrato 136 - Constitui objeto do presente processo consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil ao Município de São Pedro da Serra, visando prestar suporte técnico à Secretaria Municipal da Administração e Fazenda nas atividades relacionadas à contabilidade pública municipal.

                                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa LEOCADIA TERESINHA BENDER ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil ao Município de São Pedro da Serra, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                                                  PDF DOC 22/07/2026 Contrato 135 - O presente Termo de Contrato visa a realização de atividades culturais e recreativas durante a 20ª Feira do Livro e da Arte a realizar-se nos dias 19 a 22 de agosto de 2026.

                                                                  Termo de Contrato entre o Município de São Pedro da Serra e o SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, que visa à realização de atividades culturais e recreativas durante a 20ª Feira do Livro e da Arte que ocorrerá nos dias 19 a 22 de agosto de 2026, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 36/2026 e vinculado a Lei nº 14.133/2021.

                                                                    PDF DOC 14/07/2026 Contrato 134 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação da Banda Raio de Sol por até 4 horas, com sua própria estrutura de som e luz, para animação do 5º Festival de Dança Folclórica Alemã (senhoras) Sankt Petrus do município de São Pedro da Serra, que acontecerá no dia 16/08/2026.

                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa FERNANDO LUIZ LOTTERMANN, para contratação da Banda Raio de Sol por até 4 horas, com sua própria estrutura de som e luz, para animação do evento de danças folclóricas alemãs das senhoras de São Pedro da Serra, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 35/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                      PDF DOC 09/07/2026 Contrato 133 - Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos destinados à execução de serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

                                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Ajom Edificações Ltda, para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos destinados a execução de serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, conforme Dispensa de Licitação nº 99/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                        PDF DOC 08/07/2026 Contrato 132 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais.

                                                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Valtricia Karpinski Cardoso, para aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 97/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                          PDF DOC 08/07/2026 Contrato 131 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais.

                                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Santa Lucia Comércio de Material Escolar, de Escritório e Informática Ltda, para aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 97/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                            PDF DOC 08/07/2026 Contrato 130 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais.

                                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Mega Suprimentos Ltda, para aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 97/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                              PDF DOC 08/07/2026 Contrato 129 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais.

                                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Easylaser Informática Indústria e Comércio Ltda, para aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 97/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                PDF DOC 08/07/2026 Contrato 128 - Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais.

                                                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Isabel Cristina Moretti ME, para aquisição de materiais de expediente para as secretarias e escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 97/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                  PDF DOC 07/07/2026 Contrato 127 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em fonoaudiologia.

                                                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Andressa Thums de Lima, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em fonoaudiologia, conforme Dispensa de Licitação nº 95/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

                                                                                    PDF DOC 30/06/2026 Contrato 126 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais e equipamentos médico/hospitalares para qualificar o atendimento na UBS do município.

                                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Biomax Produtos Odontológicos e Hospitalares, para aquisição de aquisição de materiais e equipamentos médico/hospitalares para qualificar o atendimento na UBS do município, conforme Dispensa de Licitação nº 91/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                                                                                      PDF DOC 26/06/2026 Contrato 125 - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de materiais e serviços gráficos destinados à sinalização viária, identificação de veículos, sinalização de obras públicas e adesivação de contentores de lixo do Município.

                                                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gráfica Tigrapel Ltda, para aquisição de materiais e serviços gráficos destinados à sinalização viária, identificação de veículos, sinalização de obras públicas e adesivação de contentores de lixo do Município, conforme Dispensa de Licitação nº 89/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                        PDF DOC 26/06/2026 Contrato 124 - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo Contratado, para o atendimento dos Munícipes na Entidade Hospitalar, compreendendo consultas especializadas e exames eletivos previamente agendadas conforme demanda do município e disponibilidade do hospital.

                                                                                        Termo de contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SALVADOR, autorizado pela Lei Municipal n° 2.628/2025 de 06 de agosto de 2025.

                                                                                          PDF DOC 25/06/2026 Contrato 123 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de clínica veterinária para castração de cães e gatos, procedimento de eutanásia e consultas veterinárias para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda, em conformidade com a Lei Municipal nº 2639/2025.

                                                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa DANIEL DECKER DE SOUZA, para contratação de clínica veterinária para castração de cães e gatos, procedimento de eutanásia e consultas veterinárias para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda, conforme Dispensa de Licitação nº 88/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                                                                                            PDF DOC 16/06/2026 Contrato 122 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição/contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município.

                                                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Taiur Schumacher Me, para aquisição de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município, conforme Dispensa de Licitação 81/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                              PDF DOC 16/06/2026 Contrato 121 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição/contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município.

                                                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Cobra Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, para aquisição de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município, conforme Dispensa de Licitação 81/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                                PDF DOC 16/06/2026 Contrato 120 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição/contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município.

                                                                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, para aquisição de equipamentos para a farmácia municipal e para uso na UBS do município, conforme Dispensa de Licitação 81/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                                  PDF DOC 16/06/2026 Contrato 119 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura, com foco no projeto do pórtico sul para cidade de São Pedro da Serra, por até 90 (noventa) horas.

                                                                                                  Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa GL Arquitetura e Desing Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura.

                                                                                                    PDF DOC 11/06/2026 Contrato 118 - Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos de regularização de poços, incluindo elaboração de projetos e execução de tamponamento, em atendimento ao Programa Poço Legal, conforme Instrução Normativa SEMA nº 05/2023.

                                                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Valmor Pedro Brackmann, para prestação de serviços técnicos de regularização de poços, incluindo elaboração de projetos e execução de tamponamento, em atendimento ao Programa Poço Legal, conforme Dispensa de Licitação nº 77/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.