Contratos - 2026

Termo de contrato que firmam o Município de São Pedro da Serra e o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi como referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia autorizado pela Lei Municipal n° 2.691/2026.

Termo de contrato que celebram o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA e o HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO, autorizado pela Lei Municipal n° 2.596/2025 de 26 de fevereiro de 2025.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa HD SINALIZAÇÕES LTDA, para contratação de empresa especializada para fornecimento de cola e tintas para sinalização em vias e espaços públicos, conforme Dispensa de Licitação nº 61/2026.

Termo de Contrato entre o Município de São Pedro da Serra e o SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, que visa a realização de Formação Continuada para professores e funcionários da rede municipal, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026 e vinculado a Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RK Comércio e Treinamento Ltda, para contratação de empresa especializada para oferecer curso/treinamento de Primeiros Socorros, conforme Lei Lucas 13.722/2018, para funcionários da Secretaria Municipal da Educação, conforme Dispensa de Licitação nº 60/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Contemar Ambiental Comércio de Contentores Ltda, para contratação de empresa especializada para fornecimento de contentores de lixo para uso no Município, conforme Dispensa de Licitação nº 59/2026.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Supermercado Lumar Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 14/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Bompp Distribuidora de Nutrição e Medicamentos Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 14/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa KSA Arquitetura e Engenharia Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de arquitetura.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Weschenfelder Turismo Ltda, para serviço de transporte para realização de passeios fora do perímetro municipal para o Grupo de Idosos Conviver no ano de 2026, conforme Dispensa de Licitação nº 57/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Confecção Junghaus Ltda, para aquisição de camisetas para os alunos e professores participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, de equipamentos de proteção individual e segurança, para funcionários das secretarias municipais e aquisição de panos para enxugar louças e de panos para limpeza de chão para as escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 56/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Millato Materiais de Construção Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 12/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa IM Herbert Comércio e Transportes Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 12/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Ferragem Eletrocor Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 12/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Taiur Schumacher, para aquisição de notebook e demais equipamentos de informática, conforme Dispensa de Licitação nº 55/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Werner Informática Ltda, para aquisição de notebook e demais equipamentos de informática, conforme Dispensa de Licitação nº 55/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA, para fornecimento de brita para manutenção de ruas e estradas do Município, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 11/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, para prestação de serviço de manutenção da câmara de conservação para imunobiologicos, hemoderivados e termolábeis da sala de vacinação, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa RK Terraplanagem e Pavimentação Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço com motoniveladora, destinados à manutenção das estradas do município, conforme Dispensa de Licitação nº 52/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Fertrack Segurança Privada Ltda, para contratação de serviços de segurança para eventos da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo, conforme Dispensa de Licitação nº 51/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Recupel Recuperadora de Pneus Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapagem de pneus par veículos e máquinas da municipalidade, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 10/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Rede Pneu Renovadora de Pneus, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recapagem de pneus par veículos e máquinas da municipalidade, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 10/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Carlos Eduardo da Silva ME, para prestação de serviços de rastreamento veicular para até 15 veículos e máquinas da frota municipal, conforme Dispensa de Licitação nº 46/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Weschenfelder Turismo Ltda, para contratação de serviços de transporte para realização de passeios fora do perímetro municipal para o Grupo de Idosos Conviver no ano de 2026, conforme Dispensa de Licitação nº 48/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. Zaro Deitos Comércio de Produtos Hortigrangeiros, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 09/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa CTLorens Comércio de Alimentos Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 09/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Casa de Carnes Viamão Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 09/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Alto Uruguai Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 09/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Caí Perfurações de Poços Artesanais e Consultoria Geoambiental Ltda, para manutenção de poço tubular, com bomba trifásica 380V, substituição de peças e testes de funcionamento, conforme Dispensa de Licitação nº 43/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Negrejar Arte e Cultura, para contratação de empresa especializada para a realização de palestra para os profissionais da educação, intitulada ‘Bullying na Escola é Preciso Falar Sobre’, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Comercial Auto Montenegrina Ltda, para aquisição de 01(um) veículo 0(zero) km, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 08/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Bakof Plásticos Ltda, para aquisição de reservatórios de água, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 07/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa SS Esquadrias Ltda, para contratação de empresa especializada para aquisição de persiana vertical de tecido para a Academia de Saúde, conforme Dispensa de Licitação nº 40/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FORNECIMENTO COM RESERVAS E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES), PARA GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SECRETARIAS/SETORES DA MUNICIPALIDADE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Mecasul Auto Mecânica Ltda, para aquisição de um automóvel tipo van para uso na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, conforme adesão a Ata de Registro de Preços 06/2024 – Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa LVR AUTO MECÂNICA LTDA, para aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas para manutenção da MB Sprinter IYW7E10 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Dispensa de Licitação nº 39/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa A. SCHNEIDER, para aquisição de garrafa térmica para presentear os integrantes do Grupo de Idosos Conviver na Páscoa de 2026, conforme Dispensa de Licitação nº 38/2026 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

Termo de Contrato entre o Município de São Pedro da Serra e o SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, que visa à realização de formação de plateia e de atividade cultural para programação de aniversário do município 2026, com a contratação de The Travells Band, no dia 22/03/2026 a partir das 15 horas, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026 e vinculado a Lei nº 14.133/2021.

Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do PPCI do Ginásio Municipal de Esportes da comunidade de Campestre Alto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Supermercado Lumar Ltda, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 34/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. Zaro Deitos Comércio de Produtos Hortigrangeiros, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 34/2026 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA, para contratação de empresa especializada para realização de curso de Qualificação Profissional em Monitor Escolar, conforme convênio celebrado entre o município e o Estado do Rio Grande do Sul, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa REFORMAQ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA, para fornecimento de pneus novos para os veículos e maquinas da municipalidade, conforme Dispensa de Licitação nº 29/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa MODELO PNEUS LTDA, para fornecimento de pneus novos para os veículos e maquinas da municipalidade, conforme Dispensa de Licitação nº 28/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa ESCHER E SCHMITZ LTDA, para aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de graxa e óleos para maquinários e manutenções, conforme Dispensa de Licitação nº 27/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa AGROPECUÁRIA SÃO PEDRO DA SERRA LTDA, para aquisição/contratação de empresa especializada para o fornecimento de graxa e óleos para maquinários e manutenções, conforme Dispensa de Licitação nº 27/2026 e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. ZARO DEITOS COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIGRANGEIROS, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 03/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa HERBON AGROINDÚSTRIA LTDA, para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 03/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Weschenfelder Turismo Ltda, para contratação de serviços de transporte para excursão de agricultores para EXPOAGRO/AFUBRA e EXPOINTER, conforme Dispensa de Licitação nº 24/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa WE COMÉRCIO DE PRODUTOS E UTLIDADES DOMÉSTICAS LTDA, para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para municipalidade, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 02/2026, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.