Notícia de 14/05/2018.
Representantes do Fórum e do Conselho Municipal de Educação, juntamente com as direções das Escolas e Equipe da Secretaria da Educação de São Pedro da Serra, participaram na última terça-feira (8) de uma reunião sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE).
O encontro foi realizado na Prefeitura Municipal e coordenado pelo Fórum Municipal de Educação. Na ocasião, discutiu-se especificamente, o Documento Referência da III CONAE 2018 que tem como tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, e a Avaliação dos Planos Municipais de Educação e sua consonância com os Planos de Educação Estadual e Nacional.
Foi dada ênfase aos seguintes oito eixos temáticos: I - O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação; II - Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; III - Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social; IV - Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão; V - Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão; VI - Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; VII - Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; VIII - Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
O objetivo desta edição será monitorar e avaliar cumprimento do Plano Nacional de Educação, suas metas e estratégias e propor políticas e ações. A 3ª edição da Conferência Nacional de Educação será realizada em novembro de 2018 em Brasília, e a Etapa Estadual será nos dias 23 e 24 de julho em Florianópolis.
Portanto, as conferencias municipais e/ou Intermunicipais devem estar se concretizando ainda antes destas datas.
