Contratos - 2024

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Multi Troféus – Troféus e Medalhas Ltda, para aquisição de medalhas para a premiação de eventos realizados pela Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, conforme Dispensa de Licitação nº 43/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Inspesul Ltda, para Inspeção veicular por empresa credenciada ao INMETRO com emissão de laudo, conforme Dispensa de Licitação nº 42/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Intercom Publicidade S/S Ltda, para publicação de avisos de Licitação no DOU e no DOE, conforme prevê a Lei 14.133/2021, conforme Dispensa de Licitação nº 41/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 05/2024, vinculado a Lei de Licitações.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para prestação de serviço referente revisão obrigatória de 10.000 km do veículo Onix JCG7E83, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Gustavo Guerra para a prestação de serviços de plotagens para o setor de engenharia, conforme Dispensa de Licitação nº 40/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Anderson Luis Orth para aquisição de troféus, conforme Dispensa de Licitação nº 38/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA, com sede à Av. Duque de Caxias, 1799 - Centro – São Pedro da Serra/RS, com inscrição no CNPJ n. 93.235.968/0001-88, neste ato representada pela Exma. Prefeita Municipal, Sra. Isabel Corete Joner Cornelius, CPF n. 498.467.010-04, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa CONSTRUTORA LG LTDA, estabelecida à Avenida 7 de Setembro, nº 802, Bairro Moinhos, na cidade de Lajeado/RS, inscrita CNPJ n. 48.343.944/0001-98, para o fornecimento do objeto descrito na Cláusula Segunda - Do Objeto.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa SAS Soluções em Equipamentos para Saúde e Estética Ltda, para contratação de horas de mão de obra e peças para manutenção de equipamentos, conforme Dispensa de Licitação nº 35/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Werner Informática Ltda, para aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 34/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Drebes & Cia Ltda, para aquisição de equipamentos de climatização para as escolas municipais e para a administração e fazenda/sala tributos, conforme Dispensa de Licitação nº 33/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Benoit Eletrodomésticos Ltda, para aquisição de equipamentos de climatização para as escolas municipais e para a administração e fazenda/sala tributos, conforme Dispensa de Licitação nº 33/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização do 3º Seminário Internacional de Educação SESC 2024 – Metamorfose Educacional: transformando desafios em oportunidades dias 02/04 a 23/04/2024, em Plataforma Online a ser disponibilizada pelo SESC/RS, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Cezar Andrigo de Almeida, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de impressoras/copiadoras do município, conforme Dispensa de Licitação nº 32/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Rauschkolb Materiais de Construção Ltda, para aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para as escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 30/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Santa Lucia Comércio de Material Escolar, de Escritório e Informática Ltda, para aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para as escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 30/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa A C Muller Comercial Ltda, para aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para as escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 30/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia - Certel, para aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para as escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 30/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Benoit Eletrodomésticos Ltda, para aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para as escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 30/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Vinhedos Refrigeração Ltda, para aquisição de equipamentos e utilidades domésticas para as escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 30/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Liz Serviços Online Ltda, para prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Modelo Pneus Ltda, para aquisição de Pneus novos, conforme Dispensa de Licitação nº 29/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Comercial Pharma Ltda - ME, para compra de produtos farmacológicos manipulados, conforme Dispensa de Licitação nº 28/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Farmapop Farmácia de Manipulação Ltda, para compra de produtos farmacológicos manipulados, conforme Dispensa de Licitação nº 28/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Edifica Engenharia Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico e operacional de engenharia cartográfica e civil.

Termo de Contrato para a prestação de serviços de aulas de capoeira para crianças do 1º ao 5º e adultos, conforme Dispensa de Licitação Eletrônica nº 21/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Resende e Hermes Ltda, para contratação de software para coleta de dados de relógio de registro de ponto, conforme Dispensa de Licitação nº 26/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Camillo Artes Marciais Ltda, para contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Taekwondo durante o ano de 2024, conforme Dispensa de Licitação Eletrônica  nº 20/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Weschenfelder Turismo Ltda, para contratação de serviços de transporte para realização de viagens/excursões para os agricultores no ano de 2024, conforme Dispensa de Licitação nº 25/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Millato Materiais de Construção Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 02/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Impermeabiliza Comércio de Tintas Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 02/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Im Herbert Comércio E Transportes Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 02/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 02/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Anselio Perera & Cia Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 02/2024, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Contrato que celebram o FAPS de São Pedro da Serra e a empresa Gestor Um Consultoria Previdenciária Ltda, para prestação de serviços de elaboração de estudo técnico (avaliação atuarial) considerando a reforma da previdência para os servidores do município, contemplando a implantação das regras da EC nº 103/2019 para os futuros servidores, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar Montenegro S/A, para prestação de serviço referente a manutenção de garantia de 50.000 km, do veículo GM Spin JBLI52, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sucos Monegat Ltda, para contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches diversos para recepção de autoridades e eventos durante o ano de 2024, conforme Dispensa de Licitação nº 18/2024.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Eliane Lutz Sandrin ME, para contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches diversos para recepção de autoridades e eventos durante o ano de 2024, conforme Dispensa de Licitação nº 18/2024.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Hickmann & Schaurich Assessoria Empresarial, com a finalidade da prestação de serviços de assessoria técnica especializada no acompanhamento das informações dos contribuintes do município, conforme Dispensa de Licitação nº 16/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M. Zaro Deitos Comercio De Produtos Hortigrangeiros, para contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para os encontros do Grupo de Idosos Conviver no ano de 2024, conforme Dispensa de Licitação Eletrônica nº 09/2024.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Eliane Lutz Sandrin ME, para contratação de empresa especializada para fornecimento de lanche para os encontros do Grupo de Idosos Conviver no ano de 2024, conforme Dispensa de Licitação Eletrônica nº 09/2024.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Rede Pneus - Renovadora de Pneus Ltda, para prestação de serviço de recapagem de pneus, conforme Dispensa de Licitação nº 15/2024, e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Ost Renovadora de Pneus Ltda, para prestação de serviço de recapagem de pneus, conforme Dispensa de Licitação nº 15/2024, e vinculado à Lei 14.133/2021.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Claudete Maria Bamberg, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, conforme Dispensa de Licitação nº 13/2024.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Genoer Rodrigues dos Santos Ltda, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, conforme Dispensa de Licitação nº 13/2024.

Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Chip Sul Running Ltda - ME, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, conforme Dispensa de Licitação nº 12/2024.