| Download |
Data |
Título |
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.419. Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de 01 (uma) diretoria de atendimento a população e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.418. Autoriza a contratação emergencial de 03 (três) monitores e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.417. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.416. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.415. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.414. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.413. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro aos estudantes de curso técnico, politécnico e de educação de jovens e adultos - EJA e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
01/03/2023 |
Lei número 2.412. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos universitários de São Pedro da Serra e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.411. Autoriza o Poder Executivo a recuperar, através de contribuição de melhoria, o percentual do custo de execução das obras de pavimentação da Rua João Jacob Lermen e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.410. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.409. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.408. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.407. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.406. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.405. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.404. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.403. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.402. Institui campanha de aumento da arrecadação para o exercício de 2023, incentiva o comércio local, institui premiação e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
15/02/2023 |
Lei número 2.401. Cria o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Serra. |
|
|
| PDF DOC |
08/02/2023 |
Lei número 2.400. Autoriza o Poder Executivo a promover a extinção de condomínio e a divisão dos imóveis rurais em copropriedade com a Empresa BRSUL Química Ltda e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
08/02/2023 |
Lei número 2.399. Altera os requisitos para provimento do cargo efetivo de motorista e operador de máquinas, criado pela Lei nº 1.724/2015 e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
08/02/2023 |
Lei número 2.398. Autoriza a contratação emergencial de 04 (quatro) domésticas e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
08/02/2023 |
Lei número 2.397. Autoriza a contratação emergencial de 13 (treze) monitores e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
11/10/2023 |
Lei número 0. Estabelece critérios e prazos para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de São Pedro da Serra e dá outras providências. |
|
|
| PDF DOC |
15/09/2023 |
Lei número 0. Contrato 116 - aquisição de materiais elétricos |
|
Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Antunes Comercial Ltda EPP, para contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, para manutenção de prédios públicos, redes de água e iluminação pública e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 27/2023, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.
|
| PDF DOC |
18/10/2023 |
Lei número 0. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
|
|
