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Contratos - 2025

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PDF DOC 25/04/2025 Contrato 64 - Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – Porte II, com área total aproximada de 964,60m².

Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – Porte II, com área total aproximada de 964,60m², Conforme Memorial Descritivo e demais anexos.

    PDF DOC 16/04/2025 Contrato 63 - aquisição de concreto asfáltico e RR-2C para reparo de vias

    Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Concresul Estradas Ltda, para aquisição de concreto asfáltico e RR-2C para reparo de vias, conforme Dispensa de Licitação nº 59/2025.

      PDF DOC 15/04/2025 Contrato 62 - aquisição de abrigos para parada de ônibus

      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Serralheria ALS Ltda, para aquisição de abrigos para parada de ônibus, conforme Dispensa de Licitação nº 57/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

        PDF DOC 15/04/2025 Contrato 61 - prestação de serviços de atualização, correções e revisões do site oficial da Prefeitura Municipal

        Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa SB Serviço & Comércio Ltda, para prestação de serviços de atualização, correções e revisões do site oficial da Prefeitura Municipal, conforme Dispensa de Licitação nº 56/2025.

          PDF DOC 15/04/2025 Contrato 60 - realização de Formação Continuada para professores e funcionários da rede municipal

          Termo de Contrato entre o Município de São Pedro da Serra e o SESC – Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, que visa Realização de Formação Continuada para professores e funcionários da rede municipal, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 e vinculado a Lei nº 14.133/2021.

            PDF DOC 07/04/2025 Contrato 59 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico e operacional de engenharia cartográfica e civil

            Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Edifica Engenharia Ltda, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico e operacional de engenharia cartográfica e civil.

              PDF DOC 04/04/2025 Contrato 58 - prestação de serviços de reparo e repintura de sinalização horizontal

              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa HD Sinalizações LTDA, para prestação de serviços de reparo e repintura de sinalização horizontal, conforme Dispensa de Licitação nº 53/2025, vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                PDF DOC 04/04/2025 Contrato 57 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso

                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Millato Materiais de Construção Ltda, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 09/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                  PDF DOC 04/04/2025 Contrato 56 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso

                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Jardel Jacobs Pereira Da Silva - ME, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso e, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 09/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                    PDF DOC 03/04/2025 Contrato 55 - aquisição de peças e prestação de serviço referente revisão obrigatória de 50.000km para manutenção de garantia do veículo GM Onix JCG7E41 pertencente a Secretaria de Saúde

                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para aquisição de peças e prestação de serviço referente revisão obrigatória de 50.000km para manutenção de garantia do veículo GM Onix JCG7E41 pertencente a Secretaria de Saúde, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                      PDF DOC 03/04/2025 Contrato 54 - aquisição de peças e prestação de serviço referente revisão obrigatória de 50.000km para manutenção de garantia do veículo GM Onix JCG7E29 pertencente a Secretaria de Saúde

                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para aquisição de peças e prestação de serviço referente revisão obrigatória de 50.000km para manutenção de garantia do veículo GM Onix JCG7E29 pertencente a Secretaria de Saúde, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                        PDF DOC 02/04/2025 Contrato 53 - fornecimento de materiais de manutenção de roçadeiras e materiais e ferramentas de limpeza para uso da secretaria em ruas públicas

                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Agropecuária São Pedro da Serra Ltda, para fornecimento de materiais de manutenção de roçadeiras e materiais e ferramentas de limpeza para uso da secretaria em ruas públicas, conforme Dispensa de Licitação nº 52/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                          PDF DOC 02/04/2025 Contrato 52 - fornecimento de materiais de manutenção de roçadeiras e materiais e ferramentas de limpeza para uso da secretaria em ruas públicas

                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Rauschkolb Material de Construção Ltda, para fornecimento de materiais de manutenção de roçadeiras e materiais e ferramentas de limpeza para uso da secretaria em ruas públicas, conforme Dispensa de Licitação nº 52/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                            PDF DOC 02/04/2025 Contrato 51 - aquisição de material para manutenção de roçadeiras e limpezas de ruas

                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Orth Klein e Cia Ltda, para aquisição de material para manutenção de roçadeiras e limpezas de ruas, conforme Dispensa de Licitação nº 52/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                              PDF DOC 02/04/2025 Contrato 50 - aquisição de troféus para eventos do município

                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Anderson Luis Orth para aquisição de troféus para eventos do município, conforme Dispensa de Licitação nº 51/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

                                PDF DOC 02/04/2025 Contrato 49 - contratação de empresa especializada em serviços de som para eventos da Secretaria Municipal de Educação

                                Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Ricardo Luis Ebeling, para contratação de empresa especializada em serviços de som para eventos da Secretaria Municipal de Educação, conforme Dispensa de Licitação nº 50/2025.

                                  PDF DOC 01/04/2025 Contrato 48 - contratação de empresa especializada em serviços de segurança para eventos da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal da Educação

                                  Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Adriana Mauser Torres EPP, para contratação de empresa especializada em serviços de segurança para eventos da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal da Educação, conforme Dispensa de Licitação nº 49/2025.

                                    PDF DOC 01/04/2025 Contrato 47 - contratação de empresa especializada em serviços de fotografia e filmagem para eventos esportivos, culturais e educacionais do município

                                    Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Vera Bohn, para contratação de empresa especializada em serviços de fotografia e filmagem para eventos esportivos, culturais e educacionais do município, conforme Dispensa de Licitação nº 48/2025.

                                      PDF DOC 01/04/2025 Contrato 46 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

                                      CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 06/2025, vinculado a Lei de Licitações.

                                        PDF DOC 01/04/2025 Contrato 45 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

                                        CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 06/2025, vinculado a Lei de Licitações.

                                          PDF DOC 01/04/2025 Contrato 44 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

                                          CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 06/2025, vinculado a Lei de Licitações.

                                            28/03/2025 Contrato 43 - ANULADO
                                              PDF DOC 28/03/2025 Contrato 42 - aquisição de camisetas e equipamentos de proteção individual e segurança para funcionários das secre-tarias municipais, aquisição de panos para enxugar louças e de panos para limpeza de chão

                                              Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Cleonice Forneck Ltda, para aquisição de camisetas e equipamentos de proteção individual e segurança para funcionários das secretarias municipais, aquisição de panos para enxugar louças e de panos para limpeza de chão, conforme Dispensa de Licitação nº 43/2025.

                                                PDF DOC 28/03/2025 Contrato 41 - aquisição de camisetas e equipamentos de proteção individual e segurança para funcionários das secre-tarias municipais, aquisição de panos para enxugar louças e de panos para limpeza de chão

                                                Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Cleonice Forneck Ltda, para aquisição de camisetas e equipamentos de proteção individual e segurança para funcionários das secretarias municipais, aquisição de panos para enxugar louças e de panos para limpeza de chão, conforme Dispensa de Licitação nº 43/2025.

                                                  PDF DOC 28/03/2025 Contrato 40 - aquisição de camisetas e equipamentos de proteção individual e segurança para funcionários das secre-tarias municipais, aquisição de panos para enxugar louças e de panos para limpeza de chão

                                                  Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Confecções Junghaus Ltda, para aquisição de camisetas e equipamentos de proteção individual e segurança para funcionários das secretarias municipais, aquisição de panos para enxugar louças e de panos para limpeza de chão, conforme Dispensa de Licitação nº 43/2025.

                                                    PDF DOC 27/03/2025 Contrato 39 - aquisição de peças e prestação de serviço referente revisão obrigatória de 40.000km para manutenção de garantia do veículo GM Onix JCG7E83 pertencente a Secretaria de Saúde

                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Sinoscar S/A, para aquisição de peças e prestação de serviço referente revisão obrigatória de 40.000km para manutenção de garantia do veículo GM Onix JCG7E83 pertencente a Secretaria de Saúde, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                      PDF DOC 26/03/2025 Contrato 38 - prestação de serviços de aulas de capoeira para alunos e adultos e aquisição de cordas personalizadas para graduação dos participantes

                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Berimbau Tchê Capoeira Ltda, para prestação de serviços de aulas de capoeira para alunos e adultos e aquisição de cordas personalizadas para graduação dos participantes, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 04/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                        PDF DOC 18/03/2025 Contrato 37 - prestação de serviço de manutenção de poço tubular profundo (120m), com bomba trifásica 380V, tubulação galvanizada 1 ½” e cabo 3 x 4 mm², substituição de peças e testes de funcionamento

                                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Caí Perfurações de Poços Artesianos e Consultoria Geoambiental Ltda, para prestação de serviço de manutenção de poço tubular profundo (120m), com bomba trifásica 380V, tubulação galvanizada 1 ½” e cabo 3 x 4 mm², substituição de peças e testes de funcionamento, conforme Dispensa de Licitação nº 37/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                          PDF DOC 18/03/2025 Contrato 36 - contratação de serviços de transporte para realização de passeios fora do perímetro municipal para o Grupo de Idosos Conviver no ano de 2025

                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Weschenfelder Turismo Ltda, para contratação de serviços de transporte para realização de passeios fora do perímetro municipal para o Grupo de Idosos Conviver no ano de 2025, conforme Dispensa de Licitação nº 36/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

                                                            PDF DOC 17/03/2025 Contrato 35 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhão tipo prancha

                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Oliveira e Oliveira Terraplanagens Ltda ME, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhão tipo prancha, conforme Dispensa de Licitação nº 34/2025 e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                              PDF DOC 14/03/2025 Contrato 34 - aquisição de medalhas para a premiação de eventos realizados pelo município

                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Multi Troféus – Troféus e Medalhas Ltda, para aquisição de medalhas para a premiação de eventos realizados pelo município, conforme Dispensa de Licitação nº 33/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                PDF DOC 14/03/2025 Contrato 33 - apresentação cultural para a 1ª Sankt Petrus Fest em homenagem aos 33 anos de emancipação política do município

                                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Laza Produções Culturais e Artísticas Ltda, para apresentação cultural para a 1ª Sankt Petrus Fest em homenagem aos 33 anos de emancipação política do município, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                                                  PDF DOC 11/03/2025 Contrato 32 - aquisição de material refletivo para sinalização em vias e espaços públicos do município

                                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Via Clean Comércio de Sinalização Viária, Container, Pallets e demais Produtos Plásticos Ltda, para aquisição de material refletivo para sinalização em vias e espaços públicos do município, conforme Dispensa de Licitação nº 30/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                    PDF DOC 06/03/2025 Contrato 31 - maquiagem e cabelo para Rainha e Princesas do Município de São Pedro da Serra

                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Fabiana Werlang, para prestação de serviços de maquiagem e cabelo para Rainha e Princesas do Município de São Pedro da Serra, conforme Dispensa de Licitação nº 28/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                                                      PDF DOC 06/03/2025 Contrato 30 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/PNAP/PNAC

                                                                      CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 02/2025, vinculado a Lei de Licitações.

                                                                        PDF DOC 27/02/2025 Contrato 29 - inspeção veicular por empresa credenciada ao INMETRO com emissão de laudo

                                                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e Inspesul Ltda, para contratação de empresa especializada para inspeção veicular por empresa credenciada ao INMETRO com emissão de laudo, conforme Dispensa de Licitação nº 26/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                          PDF DOC 26/02/2025 Contrato 28 - aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para as escolas municipais

                                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa José Walter Haupt, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para as escolas municipais, conforme Dispensa de Licitação nº 25/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                            PDF DOC 26/02/2025 Contrato 27 - fornecimento de graxa e óleos para maquinários e manutenções dos diversos veículos e máquinas das secretarias

                                                                            Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Posto de Combustíveis São Pedro da Serra Ltda, para contratação de empresa especializada para fornecimento de graxa e óleos para maquinários e manutenções dos diversos veículos e máquinas das secretarias, conforme Dispensa de Licitação nº 24/2025 e vinculado a Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                              PDF DOC 26/02/2025 Contrato 26 - aquisição de graxa e óleos para maquinários e manutenções dos diversos veículos e máquinas das secretarias

                                                                              Contrato vinculado à Lei 14.133/2021, que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Dez Rede de Postos Ltda, para aquisição de graxa e óleos para maquinários e manutenções dos diversos veículos e máquinas das secretarias, conforme Dispensa de Licitação nº 24/2025 e vinculado a Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                PDF DOC 26/02/2025 Contrato 25 - aquisição de graxa e óleos para maquinários e manutenções dos diversos veículos e máquinas das secretarias

                                                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa ESCHER E SCHMITZ LTDA, para aquisição de graxa e óleos para maquinários e manutenções dos diversos veículos e máquinas das secretarias, conforme Dispensa de Licitação nº 24/2025 e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                                                  PDF DOC 26/02/2025 Contrato 24 - Contratação de empresa especializada em implantação de intervenção de obra de modernização e acessibilidade do Parque Municipal de São Pedro da Serra

                                                                                  Contratação de empresa especializada em implantação de intervenção de obra de modernização e acessibilidade do Parque Municipal de São Pedro da Serra – RS, com área total aproximada de 3.263,17- Etapa 2, Conforme Memorial Descritivo e demais anexos.

                                                                                    PDF DOC 25/02/2025 Contrato 23 - fornecimento de brita para manutenção de ruas e estradas do Município

                                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Expopedras Extração, Industria e Comércio de Pedras Ltda, para fornecimento de brita para manutenção de ruas e estradas do Município, conforme Licitação – Pregão Eletrônico: 03/2025, e vinculado à Lei Federal n. 14.133/2021.

                                                                                      PDF DOC 20/02/2025 Contrato 22 - prestação de serviço de manutenção da câmara de conservação para imunobiologicos, hemoderivados e termolábeis da sala de vacinação

                                                                                      Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, para prestação de serviço de manutenção da câmara de conservação para imunobiologicos, hemoderivados e termolábeis da sala de vacinação, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                        PDF DOC 18/02/2025 Contrato 21 - prestação de serviços de Dona Literata um Show de Mulher, em homenagem ao Dia da Mulher

                                                                                        Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Roger Castro Eventos, para prestação de serviços de Dona Literata um Show de Mulher, em homenagem ao Dia da Mulher, que está previsto para o dia 09 de março de 2025, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                                                                          PDF DOC 11/02/2025 Contrato 19 - compra de vaga para institucionalização de idoso

                                                                                          Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Lar de Idosos Sol Nascente Ltda, para compra de vaga para institucionalização de idoso, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 e vinculado à Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                            PDF 10/02/2025 Contrato 18 - contratação empresa para prestação de serviços de transporte para os encontros do Grupo de Idosos Conviver

                                                                                            Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Loni Hannauer e Filho Ltda, para contratação empresa para prestação de serviços de transporte para os encontros do Grupo de Idosos Conviver do Município de São Pedro da Serra, conforme Dispensa de Licitação nº 15/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

                                                                                              PDF DOC 06/02/2025 Contrato 17 - prestação de serviço de laudo de sondagem SPT a repercussão de reconhecimento do subsolo

                                                                                              Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Fontana Engenharia Ltda, para prestação de serviço de laudo de sondagem SPT a repercussão de reconhecimento do subsolo, conforme Dispensa de Licitação nº 13/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                                                                                PDF DOC 03/02/2025 Contrato 16 -

                                                                                                Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Chip Sul Running Ltda - ME, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, conforme Dispensa de Licitação nº 12/2025 e vinculada a Lei Federal 14.133/2021.

                                                                                                  PDF DOC 31/01/2025 Contrato 15 - prestação de serviços de controle de pragas, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e prédios da municipalidade

                                                                                                  Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa M & F Imunizadora Ltda, para prestação de serviços de controle de pragas, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e prédios da municipalidade, conforme Dispensa de Licitação nº 11/2025 e vinculado à Lei 14.133/2021.

                                                                                                    PDF DOC 29/01/2025 Contrato 14 - aquisição de aparelhos celulares para o município

                                                                                                    Contrato que celebram o Município de São Pedro da Serra e a empresa Solar Comércio e Agroindústria Ltda, para aquisição de aparelhos celulares para o município, conforme Dispensa de Licitação nº 10/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021.