RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1o)
R$ 1,00
SÃO PEDRO DA SERRA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO de 2023 a JUNHO de 2023 / SEMESTRE JANEIRO - JUNHO
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR		 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1 Semestre Até o 2 Semestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00
   Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
   Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICIPIOS (II) 0,00 0,00 0,00
   Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
   Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00
   Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
   Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 26.715.707,49 26.957.385,62 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º,  da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 26.715.707,49 26.957.385,62 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> 5.877.455,65 5.930.624,84 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19.8%> 5.289.710,09 5.337.562,36 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR		 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1 Semestre Até o 2 Semestre
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00
   Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
   Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00
   Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
   Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00
   Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00
   Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+X+IX+XII) 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA CONTÁBIL, UNIDADE RESPONSÁVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA, DATA DA EMISSÃO 18/07/2023 E HORA DA EMISSÃO
Prefeita Municipal
Isabel Corete Joner Cornelius
CPF 498.467.010-04		 Sec.Mun.Adm. e Fazend
Rosimeri Klein Rech
CPF-770.555.860-20		 Contador
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CRC/RS 100712		 Controle Interno
Maricelce Chies
CPF 651.160.200-10
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