RGF - Anexo 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')
R$ 1,00
SÃO PEDRO DA SERRA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO de 2023 a JUNHO de 2023 / SEMESTRE JANEIRO - JUNHO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No
Semestre
de Referência
Até o
Semestre
de Referência (a)
    Mobiliária 0,00 0,00
        Interna 0,00 0,00
        Externa 0,00 0,00
    Contratual 0,00 0,00
        Interna 0,00 0,00
            Empréstimos 0,00 0,00
            Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
            Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
            Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I) 0,00 0,00
        Externa 0,00 0,00
            Empréstimos 0,00 0,00
            Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
            Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00
            Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 26.957.385,62
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º,  da CF) (V) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 26.957.385,62
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 4.313.181,70 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.40%> 3.881.863,53 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1.887.016,99 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No
Semestre
de Referência
Até o
Semestre
de Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
    Tributos 0,00 0,00
    Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
    FGTS 0,00 0,00
    Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA CONTÁBIL, UNIDADE RESPONSÁVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA, DATA DA EMISSÃO 18/07/2023 E HORA DA EMISSÃO
Prefeita Municipal
Isabel Corete Joner Cornelius
CPF 498.467.010-04
Sec.Mun.Adm. e Fazend
Rosimeri Klein Rech
CPF-770.555.860-20
Contador
Israel Ferreira Ortiz Rocha
CRC/RS 100712
Controle Interno
Maricelce Chies
CPF 651.160.200-10
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