Leis - 2020

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PDF DOC 27/05/2020 Lei número 2.186. Autoriza o Poder Executivo a implantar e regulamentar o Programa \"Troca-Troca\" de sementes de milho e sorgo no município de São Pedro da Serra e dá outras providências.
    PDF DOC 27/05/2020 Lei número 2.185. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
      PDF DOC 27/05/2020 Lei número 2.184. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São Salvador, objetivando a estruturação do ambiente hospitalar para o atendimento à pacientes com sintomas da Covid-19 e dá outras providências.
        PDF DOC 27/05/2020 Lei número 2.183. Institui o regime especial de compensação de horas em relação aos servidores dispensados do trabalho , com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.
          PDF DOC 06/05/2020 Lei número 2.182. Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.160/2020 de 12 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
            PDF DOC 29/04/2020 Lei número 2.181. Autoriza o Poder Executivo a doar para a Escola Estadual de Ensino Médio São Pedro os itens descritos no relatório em anexo e dá outras providências.
              PDF DOC 15/04/2020 Lei número 2.180. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                PDF DOC 15/04/2020 Lei número 2.179. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                  PDF DOC 15/04/2020 Lei número 2.178. Altera a Lei Municipal nº 898/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do município de São Pedro da Serra, de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e dá outras providências.
                    PDF DOC 15/04/2020 Lei número 2.177. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Imaculado Coração de Maria, conforme Termos de Doação e dá outras providências.
                      PDF DOC 08/04/2020 Lei número 2.176. Estabelece o índice para revisão geral de 2020 aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro da Serra.
                        PDF DOC 08/04/2020 Lei número 2.175. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Mimo, conforme Termos de Doação e dá outras providências.
                          PDF DOC 08/04/2020 Lei número 2.174. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                            PDF DOC 07/04/2020 Lei número 2.173. Estabelece o índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, extensivo para aposentados e pensionistas e dá outras providências.
                              PDF DOC 27/03/2020 Lei número 2.172. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                PDF DOC 27/03/2020 Lei número 2.171. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                  DOC 27/03/2020 Lei número 2.170. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                    PDF DOC 27/03/2020 Lei número 2.169. Autoriza o município de São Pedro da Serra a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Salvador do Sul com o intuito de unir esforços e dividir custos para viabilizar a pavimentação da Estrada José Urbano Rauber e dá outras providências.
                                      PDF DOC 11/03/2020 Lei número 2.168. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                        PDF DOC 11/03/2020 Lei número 2.167. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                          PDF DOC 11/03/2020 Lei número 2.166. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                            PDF DOC 11/03/2020 Lei número 2.165. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                              PDF DOC 11/03/2020 Lei número 2.164. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                                PDF DOC 11/03/2020 Lei número 2.163. Concede prazo de mais 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de concessão de uso à empresa Metalúrgica Ferrari Ltda, nos termos das Leis Municipais nº 987/2006 e 1.744/2015 e dá outras providências.
                                                  PDF DOC 04/03/2020 Lei número 2.162. Autoriza o aumento de 01 (um) cargo de provimento efetivo de professor de ensino infantil, criado pela Lei nº 1.498/13 de 13 de fevereiro de 2013, Lei nº 1.439/12 de 18 de abril de 2012, e Lei nº 1.306/06 de 16 de junho de 2006.
                                                    PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.161. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                                      PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.160. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor e dá outras providências.
                                                        PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.159. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) professor de educação infantil e dá outras providências.
                                                          PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.158. Autoriza o aumento de 06 (seis) cargos de provimento efetivo de assistente educacional, passando de 01 (uma) vaga para 07 (sete) vagas, criado pela Lei nº 2.104/2019 de 12 de junho de 2019.
                                                            PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.157. Autoriza o aumento de cargo de provimento efetivo de secretário de escola, passando de 02 (duas) vagas para 03 (três) vagas, criado pela Lei nº 1.570 de 16 de outubro de 2013 e revoga o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal nº 1.570 de 16 de
                                                              PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.156. Autoriza o aumento de cargo de provimento efetivo de professor de Ensino Infantil, suprime vagas de professor do Ensino Fundamental, criados pela Lei nº 1.498/13 de 13 de fevereiro de 2013, Lei nº 1.439 de 18 de abril de 2012, e Lei nº 1.306 de 16 de junh
                                                                PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.155. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Mimo, conforme termos de doação e dá outras providências.
                                                                  PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.154. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Mimo, conforme termos de doação e dá outras providências.
                                                                    PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.153. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos estudantes de curso técnico, politécnico e de educação de jovens e adultos - EJA, de São Pedro da Serra e dá outras providências.
                                                                      PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.152. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos universitários de São Pedro da Serra e dá outras providências.
                                                                        PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.151. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                                                          PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.150. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                                                            PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.149. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                                                              PDF DOC 12/02/2020 Lei número 2.148. Autorização a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

                                                                                Município de São Pedro da Serra

                                                                                (51) 3645-1050 / (51) 3645-1054 - sic@saopedrodaserra.rs.gov.br
                                                                                Av. Duque de Caxias, 1799. CEP: 95758-000.
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