Leis - 2019

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PDF DOC 11/09/2019 Lei número 2.130. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
    PDF DOC 11/09/2019 Lei número 2.129. Dispõe sobre as diretrizes urbanas do Município de São Pedro da Serra, revoga as Leis nº 1.093/2007, 1.275/2010, 1698/2014 e 1.879/2016, e dá outras providências.
      PDF DOC 11/09/2019 Lei número 2.128. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
        PDF DOC 04/09/2019 Lei número 2.127. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, de Ademar Patzlaff e esposa, uma fração urbana abrangida por logradouro público e dá outras providências.
          PDF DOC 04/09/2019 Lei número 2.126. Cria o cargo em comissão de Assessor Contábil - CC7 ou FG7 na Lei nº 1.903/2017, artigo 6º do Município de São Pedro da Serra e dá outras providências.
            PDF DOC 04/09/2019 Lei número 2.125. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
              PDF DOC 28/08/2019 Lei número 2.124. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, do São Pedro Futebol Clube, uma fração urbana e dá outras providências.
                PDF DOC 14/08/2019 Lei número 2.123. Autoriza o Município de São Pedro da Serra a firmar convênio com a JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
                  PDF DOC 14/08/2019 Lei número 2.122. Altera a redação do artigo 23, inciso I, II, III e parágrafo único, acresce o inciso IV no artigo 23 e altera a redação do artigo 24 e anexo I, todos da Lei 1.439/2012 de 18 de abril de 2012 e dá outras providências.
                    PDF DOC 07/08/2019 Lei número 2.121. Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.116/2019 de 17 de julho de 2019 e dá outras providências.
                      PDF DOC 07/08/2019 Lei número 2.120. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                        PDF DOC 17/07/2019 Lei número 2.119. Denomina via pública do município de São Pedro da Serra.
                          PDF DOC 17/07/2019 Lei número 2.118. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do CPM da Escola Municipal Imaculado Coração de Maria, conforme termos de doação e dá outras providências.
                            PDF DOC 17/07/2019 Lei número 2.117. Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal 896/2005 de 09 de novembro de 2005 e dá outras providências.
                              PDF DOC 17/07/2019 Lei número 2.116. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação emergencial de 01 (uma) doméstica e dá outras providências.
                                PDF DOC 03/07/2019 Lei número 2.115. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor e dá outras providências.
                                  PDF DOC 03/07/2019 Lei número 2.114. Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de São Pedro da Serra e dá outras providências.
                                    PDF DOC 03/07/2019 Lei número 2.112. Acresce a \"Assistência Geral da Ouvidoria do Município\" ao artigo 2º da Lei Municipal 1.903/2017 - Gabinete do Prefeito e aumenta de 05 para 06 o número de assistências do artigo 7º da Lei Municipal 1.904/2017 e dá outras providências.
                                      PDF DOC 26/06/2019 Lei número 2.111. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                        PDF DOC 26/06/2019 Lei número 2.110. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, de Adair Pedro Kaefer e Esposa, um fração urbana abrangida por logradouro público e dá outras providências.
                                          PDF DOC 26/06/2019 Lei número 2.109. Autoriza o Poder Executivo a recuperar, através de contribuição de melhoria, o percentual do custo de execução da obra de pavimentação da Rua Fridolino Mombach e da Travessa Abilio Mombach e dá outras providências.
                                            PDF DOC 19/06/2019 Lei número 2.108. Atribui os efeitos do aumento do valor do vale alimentação aprovados pela Lei Municipal de nº 2.088 de 25 de abril de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
                                              PDF DOC 19/06/2019 Lei número 2.107. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação dos CPMs das escolas municipais, conforme Termos de Doação e dá outras providências.
                                                PDF DOC 12/06/2019 Lei número 2.106. Denomina via pública do município de São Pedro da Serra.
                                                  PDF DOC 12/06/2019 Lei número 2.105. Denomina via pública do município de São Pedro da Serra.
                                                    PDF DOC 12/06/2019 Lei número 2.104. Cria o cargo de Assistente Educacional no quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Pedro da Serra - PA - 04, abre 01 (uma) vaga e dá outras providências.
                                                      PDF DOC 04/06/2019 Lei número 2.103. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação emergencial de 02 (duas) domésticas e dá outras providências.
                                                        PDF DOC 04/06/2019 Lei número 2.102. Aumenta a carga horária e altera os padrões de vencimentos dos cargos de provimento efetivo de professor de língua estrangeira moderna - Inglês e reduz carga horária do cargo de professor de arte criado pela Lei Municipal de nº 1439/2012, de 18 de abril d
                                                          PDF DOC 29/05/2019 Lei número 2.101. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e reduz dotação orçamentária.
                                                            PDF DOC 29/05/2019 Lei número 2.100. Altera a redação do enunciado da Lei 1865/2016, acrescenta o parágrafo único no artigo 2º, altera a redação dos artigos 3º, 5º e 7º da Lei 1865/2016 de 05 de outubro de 2016 e dá outras providências.
                                                              PDF DOC 22/05/2019 Lei número 2.099. Altera a redação do inciso V do artigo 3º e artigo 6º da Lei Municipal nº 1832/2016 e dá outras providências.
                                                                PDF DOC 08/05/2019 Lei número 2.096. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
                                                                  PDF DOC 08/05/2019 Lei número 2.095. Altera a redação do artigo 1º, 2º, parágrafo primeiro do artigo 4º artigo 8º da Lei Municipal nº 1898/2017 de 16 de março de 2017.
                                                                    PDF DOC 08/05/2019 Lei número 2.094. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente e reduz dotação orçamentária.
                                                                      PDF DOC 08/05/2019 Lei número 2.093. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) professor do Ensino Infantil e dá outras providências.
                                                                        PDF DOC 08/05/2019 Lei número 2.092. Estabelece o índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, extensivo para aposentados e pensionistas.
                                                                          PDF DOC 25/04/2019 Lei número 2.091. Estabelece o índice para revisão geral de 2019 aos ocupantes de cargos eletivos de Prefeito e Vice-prefeito.
                                                                            PDF DOC 25/04/2019 Lei número 2.090. Estabelece o índice para revisão geral de 2019 aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro da Serra.
                                                                              PDF DOC 25/04/2019 Lei número 2.089. Estabelece o índice para revisão geral de 2019 aos ocupantes de cargos de secretários municipais.
                                                                                PDF DOC 25/04/2019 Lei número 2.088. Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1511/2013 e revoga a Lei Municipal nº 1830/2016 de 23 de março de 2016.
                                                                                  PDF DOC 25/04/2019 Lei número 2.087. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor e dá outras providências.
                                                                                    PDF DOC 17/04/2019 Lei número 2.086. Institui campanha de aumento da arrecadação para o exercício de 2019, incentiva o comércio local, institui premiação e dá outras providências.
                                                                                      PDF DOC 10/04/2019 Lei número 2.085. Denomina via pública do Município de São Pedro da Serra.
                                                                                        PDF DOC 03/04/2019 Lei número 2.084. Altera a redação dos incisos III e IV do artigo 19 da Lei 1.382/2011, alterado pela Lei 1.747/2015 e dá outras providências.
                                                                                          PDF DOC 21/03/2019 Lei número 2.083. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Madearte Móveis e Esquadrias Ltda, nos termos do Lei Municipal nº 987/2006.
                                                                                            PDF DOC 13/03/2019 Lei número 2.082. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo ao Centro Cultural e do Bem Estar de São Pedro da Serra nos termos da Lei Orgânica Municipal nº 88/1993 de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
                                                                                              PDF DOC 13/03/2019 Lei número 2.081. Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) secretária de escola e dá outras providências.
                                                                                                PDF DOC 13/03/2019 Lei número 2.080. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) professor do Ensino Infantil e dá outras providências.
                                                                                                  PDF DOC 13/03/2019 Lei número 2.079. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Associação Municipal de Artesãos Cantinho da Arte de São Pedro da Serra nos termos da Lei Orgânica Municipal nº 88/1993 de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
                                                                                                    PDF DOC 27/02/2019 Lei número 2.078. Altera a redação do § 8º do artigo 3º da Lei 573/2001 e inclui nova modalidade de licença ambiental no anexo III da Lei Municipal 1330/2010 e dá outras providências.

                                                                                                      Município de São Pedro da Serra

                                                                                                      (51) 3645-1050 / (51) 3645-1054 - sic@saopedrodaserra.rs.gov.br
                                                                                                      Av. Duque de Caxias, 1799. CEP: 95758-000.
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