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Título |
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11/03/2020 |
Lei número 2.168. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
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11/03/2020 |
Lei número 2.167. Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
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11/03/2020 |
Lei número 2.166. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
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11/03/2020 |
Lei número 2.165. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
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11/03/2020 |
Lei número 2.164. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
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11/03/2020 |
Lei número 2.163. Concede prazo de mais 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, de concessão de uso à empresa Metalúrgica Ferrari Ltda, nos termos das Leis Municipais nº 987/2006 e 1.744/2015 e dá outras providências. |
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04/03/2020 |
Lei número 2.162. Autoriza o aumento de 01 (um) cargo de provimento efetivo de professor de ensino infantil, criado pela Lei nº 1.498/13 de 13 de fevereiro de 2013, Lei nº 1.439/12 de 18 de abril de 2012, e Lei nº 1.306/06 de 16 de junho de 2006. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.161. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.160. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor e dá outras providências. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.159. Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) professor de educação infantil e dá outras providências. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.158. Autoriza o aumento de 06 (seis) cargos de provimento efetivo de assistente educacional, passando de 01 (uma) vaga para 07 (sete) vagas, criado pela Lei nº 2.104/2019 de 12 de junho de 2019. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.157. Autoriza o aumento de cargo de provimento efetivo de secretário de escola, passando de 02 (duas) vagas para 03 (três) vagas, criado pela Lei nº 1.570 de 16 de outubro de 2013 e revoga o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal nº 1.570 de 16 de |
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12/02/2020 |
Lei número 2.156. Autoriza o aumento de cargo de provimento efetivo de professor de Ensino Infantil, suprime vagas de professor do Ensino Fundamental, criados pela Lei nº 1.498/13 de 13 de fevereiro de 2013, Lei nº 1.439 de 18 de abril de 2012, e Lei nº 1.306 de 16 de junh |
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12/02/2020 |
Lei número 2.155. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Mimo, conforme termos de doação e dá outras providências. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.154. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Mimo, conforme termos de doação e dá outras providências. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.153. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos estudantes de curso técnico, politécnico e de educação de jovens e adultos - EJA, de São Pedro da Serra e dá outras providências. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.152. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos universitários de São Pedro da Serra e dá outras providências. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.151. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.150. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.149. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
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12/02/2020 |
Lei número 2.148. Autorização a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. |
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18/11/2020 |
Lei número 2. Lei número 2.215. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DE JACINTA KUNZLER E OUTROS, UMA FRAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/11/2020 |
Lei número 2. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, DE JACINTA KUNZLER E OUTROS, UMA FRAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/11/2020 |
Lei número 0. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, de Jacinta Kunzler e outros, uma fração urbana e dá outras providências. |
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